Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 08507105 Miriam Aparecida dos Anjos Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 62 - 10/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo 05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, Resolvem: Art. 1º -Fica anulada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 08507105 Miriam Aparecida dos Anjos Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 62 - 10/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I