Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 293.119-4 JOSE MARIA JACOBIS ARRUDA TFAZ IV A IV B 30/06/2017 359.436-3 MARCELO MATOS COSTA TFAZ IV A IV B 30/06/2017 358.712-8 JOSE ONEZIO MOREIRA TFAZ III B III C 30/06/2017 359.441-3 MARCELO PIRES BESSA TFAZ I E I F 01/07/2017 358.759-9 JOSE RICARDO GOULART TFAZ III B III C 30/06/2017 669.566-2 MARCELO SALES MENDONCA TFAZ I B I C 01/07/2017 902.642-8 JOSE SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 356173-5 356202-2 356233-7 356262-6 356401-0 356448-1 356533-0 356548-8 356567-8 356578-5 356622-1 356670-0 356713-8 356726-0 356771-6 356794-8 356810-2 356912-6 356916-7 356934-0 356965-4 357022-3 357078-5 357120-5 357168-4 357178-3 357179-1 357183-3 357192-4 357213-8 357225-2 357227-8 357237-7 357243-5 357260-9 357288-0 357321-9 357357-3 357358-1 357378-9 357396-1 357430-8 357474-6 357476-1 357487-8 357512-3 357522-2 357525-5 357526

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Comando Oper. Financeira Bancária: a) Rossini de Souza Emiliano, MASP 1.307.533-8 – Titular; b) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Substituto. V – Comando Oper. Movimentação Contábil: a) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Titular. Art. 3º – Designar os servidores da Advocacia Geral do Estado abaixo relacionados como operadores do SIAD: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Comando Oper. Financeira Bancária: a) Rossini de Souza Emiliano, MASP 1.307.533-8 – Titular; b) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Substituto. V – Comando Oper. Movimentação Contábil: a) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Titular. Art. 3º – Designar os servidores da Advocacia Geral do Estado abaixo relacionados como operadores do SIAD: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Arquivamentos Arquiva-se o processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Agenor Felipe da Silva Filho, MASP 298.219-7, CPF 618.473.646-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo - , 05536602 Lucilene Aparecida de Andrade Navarro Nascime – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 182 - 03/07/2017 A 31/12/2017 - , 05692090 Ana Maria Coelho Machado – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – EEB – 1 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – PEB – 2 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO