Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4438 INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 10 de Maio de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-1000042-15.2015.5.02.0070 RECLAMANTE MARCIO EDUARDO RIBEIRO ADVOGADO REGIANI CRISTINA DE ABREU(OAB: 189884/SP) RECLAMADO CDG CONSTRUTORA S/A. ADVOGADO ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONCA(OAB: 134449/SP) Processo: 1000042-15.2015.5.02.0070 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO 4445 ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONCA(OAB: 134449/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO EDUARDO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. 70ª Var

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REGIANI CRISTINA DE ABREU(OAB: 189884/SP) CDG CONSTRUTORA S/A. ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONCA(OAB: 134449/SP) RECLAMADO ADVOGADO 5139 Réu: CDG CONSTRUTORA S/A. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO EDUARDO RIBEIRO Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REGIANI CRISTINA DE ABREU(OAB: 189884/SP) CDG CONSTRUTORA S/A. ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONCA(OAB: 134449/SP) RECLAMADO ADVOGADO 5139 Réu: CDG CONSTRUTORA S/A. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO EDUARDO RIBEIRO Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Destinatário: MARCIO EDUARDO RIBEIRO 3577 SÃO PAULO, 30 de Outubro de 2018. Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1000144-66.2017.5.02.0070 RECLAMANTE DANILO DA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO WAGNER PEREIRA RIBEIRO(OAB: 337008/SP) RECLAMADO CPW EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME RECLAMADO IBRAPHEMA SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO RICARDO JARDIM PUGLIESI

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 02/10/2017. Desembargadora MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES - Turma 12. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº AP-0119400-17.2005.5.02.0013 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado Everton Ricardo Carvalho MARCIA DE JESUS CASIMIRO(OAB: 92825-D/SP) OFFICIO SERV DE VIG E SEGURANÇA LTDA JOÃO RENATO DE VASCONCELLOS PINHEIRO AGRAVADO AGRAVADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 9029 Acórdão ASSINATURA DISPOSITIVO Posto isto, Acordam os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER os embargos de declaração opostos pela reclamada a fim de tão somente prestar os esclarecimentos supra, ROBERTO BARROS DA SILVA mantendo inalterado o aresto atacado. Nada mais. Desembargador Rel

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4463 Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Destinatário: CDG CONSTRUTORA S/A. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 25 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000042-15.2015.5.02.0070 RECLAMANTE MARCIO EDUARDO RIB

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MAYARA MINELLI - Villa Country Processo Nº RO-1000015-65.2016.5.02.0468 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO BARROS DA SILVA Revisor FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE SIDNEY DUTRA OLIVEIRA ADVOGADO RUSLAN STUCHI(OAB: 256767/SP) RECORRIDO COMERCIAL OSWALDO CRUZ LIMITADA A

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 7064 sua cota-parte, tendo em vista que o trabalhador também é 3 - 17 - Contribuições para entidades sindicais. contribuinte obrigatório do sistema de seguridade social. Inconstitucionalidade de sua extensão a não associados. (Inserida O mesmo se diga com relação ao imposto de renda, uma vez que o em 25.05.1998) sujeito passivo desta obrigação tributária é o