Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2935 Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Rodovias do Tietê S.A. (Em recuperação judicial); Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP); Apelada: Maria Angela Delfini Amary (E outros(as)); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogada: Daniela Borsato Dumont (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2097 são suficientes para o recebimento da denúncia. O fato imputado constitui, em tese, crime previsto na legislação penal. Assim, rejeito a defesa preliminar para manter o recebimento da denúncia oferecida. Não vislumbro, neste momento processual, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2058 Cometa S A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 47 e, em consequência resolvo o mérito da ação, com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Efetivado o depósito judicial, expeça-se mandado de levantamento judicial. Defiro o desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1894 Processo nº.: 159.01.2012.001034-0/000000-000 - Controle nº.: 000157/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA/SP e outros X ELIAS LUIZ BENTO FILHO e outros - Fls.: 286 - Vistos.Certidão da Serventia de fl. 283: ao M.P. para que se manifes-te acerca da vítima Maria Magdalena. Em seguida, à Defesa para, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3474 por ser inepta e, ainda, pela ausência de justa causa para deflagração da ação penal. Relatei. Decido. A denúncia veio instruída com os autos do Inquérito Policial, os quais são formados por elementos de informação aptos ao recebimento da denúncia, na medida em que, ao cabo da investigação, pôde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2769 da Lei nº 1.060, de 02/02/1950 e Código de Processo Civil [arts. 98/102]. Anote-se. Providencie a Serventia o cadastro do Advogado do requerido junto ao sistema. Após, manifestem-se os autores, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. Apresentada a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1907 Processo 3000828-02.2013.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. 1. Defiro o pedido de suspensão do curso da execução. 2. Aguarde-se nos termos do disposto no artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 1566 AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS OAB/SP 121621 159.01.2005.001433-8/000000-000 - nº ordem 578/2005 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X ATA FLORESTAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA E OUTROS - Fls. 306 - Vistos. I - Fls 305: Defiro. Sobresto o feito pelo prazo de 060 (sessenta) dias, findo o qual dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1976 Processo nº.: 0000744-57.2010.8.26.0159 (159.01.2010.000744-3/000000-000) - Controle nº.: 000005/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO DE JESUS - Fls.: 346 - Vistos.Fl. 343: defiro.Nos termos do convênio celebrado entre a DPSP e a Ordem dos Advogados do Brasil, arbitro os honorários do Dr. Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1799 SP), FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR (OAB 111508/SP), JEFERSON DA SILVA CARVALHO (OAB 167541/SP), DOUGLAS RICARDO FAZZIO (OAB 238264/SP) Processo 0000570-77.2012.8.26.0159 (159.01.2012.000570) - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A. do P. dos R. Vistos. Cota Ministerial retro: defiro. Intime-s