Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquenio período de 24/04/2009 a 22/04/2014, cargo 1. R.F. em 29/09/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1089002-8 Aline Jacinto da Costa por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 2. Masp 1215438-1 Cezar Augustus Alves Ferreira por 1 mês, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora: Masp.382251-7, MARTA ELIZABETE DE SOUZA, pela remuneração do cargo efetivo de EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA 1101915, a partir de 27/07/2015. REMOVE,a pedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869 de 05/07/1952, da nomeação publicada em 10/01/2014, dos seguintes nomeados: RG10352134 - Luciana Terra Babeto, nomeada para o cargo de MEDHH, Médico Hematologista, a partir de 07/02/2014; RG MG10426518 - Fabiano Miranda Resende, nomeado para o cargo de ANHH, Cirurgião Dentista, a partir de 07/02/2014; RG 15803556 - Wilson Silva Lima Junior, nomeado para o cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO IV (a que se referem os itens 3.1.3.4 e 7.11 do Edital PRE nº 01/2017) RELAÇÃO DE UNIDADES DA HEMOMINAS PARA A LOTAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS UNIDADE MUNICÍPIO CÓDIGO Belo Horizonte 01 Administração Central Hemocentro de Belo Horizonte UCT Júlia Kubitscheck AT do Hospital João XXIII Posto de Coleta Estação BH PC Além Paraíba Além Paraíba 02 Betim 03 NR Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Santos Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383141-9, Alda Cristina de O Laporte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383686-3, Margarida Maria Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/03/2015; Masp 0384227-5, Vilma Irene da Silva Lafeta, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0384281-2, Maria Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 6º quinquênio, período 22/4/2011 a 22/4/2016, cargo 1. R.F. em 14/9/2016. Masp 1041230-2 José Semionato Filho lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período 4/8/2010 a 2/8/2015, cargo 1. R.F. em 14/9/2016. Masp 1041210-4 Vany Alves Souza lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período 13/5/2010 a 11/5/2015, cargo 1. R.F. em 14/9/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo - a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Informações em Saúde – DIS/SUBREG/SES/MG realizada em abril de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àscompetências janeiro e fevereiro de 2018, apuradaem abrilde 2018, conforme Anexo Único desta Resolução. Parágrafo único - O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç