Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 362 pactuadas originalmente, esquiva-se de contratar e remunerar outro empregado, cuja demanda se mostre exigível, habitualmente. Processo Nº ROT-0010673-62.2019.5.03.0039 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) RECORRENTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJ

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 4033 Súmula 235 do STJ: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes SETE LAGOAS/MG, 29 de março de 2020. for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Todavia, não

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0010579-75.2018.5.03.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emerson José Alves Lage Revisor Emerson José Alves Lage RECORRENTE FABIANO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS(OAB: 179266/RJ) RECORRIDO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 130 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE: JHONATANN JHOSEPH FERREIRA VIEIRA AGRAVADOS: BANCO BMG SA, ATENTO BRASIL S/A Fundamentação AIRR 0010673-62.2019.5.03.0039 Vistos. RECORRENTES: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, Mantenho a decisão agravada. CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 calculados na forma da lei; não houve sucumbência relevante da improcedentes. parte autora para cogitação em deferimento de honorários ao Intimem-se as partes. causídico da reclamada. Assinatura 4144 SETE LAGOAS, 8 de Março de 2020. CONCLUSÃO Isto posto, os embargos são conhecidos, mas julgados PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES improcedentes. Juiz(a) Titular de

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WALDE GERALDO MARTINS JUNIOR; CPF: 952.473.436-20). 3447 PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES 1,067% - Total INSS cota/autor a ser recolhido a título de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho contribuições previdenciárias, para guia GPS, código2909, (reclamada: CNH Industrial Brasil Ltda., CNPJ: 01.844.555/000182). 5,174% - Parte honorários de sucumbência para advogado/autor,

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO MITHIA ARAUJO PINHEIRO(OAB: 137601/MG) WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 50762/MG) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RAFAEL ALVARO FONSECA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUE

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 352 enriquecimento ilícito do empregador, que, ao se utilizar EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. Configura-se acúmulo de indevidamente de determinado profissional, altera as cláusulas função quando o empregado, contratado para exercer uma função pactuadas originalmente, esquiva-se de contratar e remunerar outro específica, passa a desempenhar atividades afetas a outra

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) KRISTIANO SIZILIO CARRAZEDO PATRICIA PEREIRA RABELO(OAB: 130028/MG)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Mateus Henrique de Freitas Contagem Mateus Henrique dos Santos Damiao-868302 Contagem Mateus Lino – 854130 Contagem Mateus Martins da Silva – 103149 Contagem Matheus Eduardo Mor. de Andrade-795389 Contagem Matheus Henr. da Silva Monteiro – 583748 Contagem Matheus Henrique Pereira Azevedo-875389 Contagem Matheus Olveira Santos – 439598 Contagem Matheus Souza Rocha-830305 Contagem Mauricio de Jesus Souza – 853574 Contagem Mau