Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: a contar de 27/05/02, leia-se: a contar de 17/08/02; MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em 15/11/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/05/07, leia-se: a contar de 24/08/07; Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376038-6, Maria das Graç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice diretor, ato nº 31/10, publicado em 18/09/10, por incorreção na data da vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 20/05/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 12/03/10; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 14/90, publicado em 07/08/90, por incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 322037-3, Margaret Aparecida Moreira Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIF Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 04/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Alves de Souza, MASP 323.146-1, CPF 405.210.366-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secr