Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 2 tratamento da própria saúde. Juntou atestado à f. 03. Informações da Diretoria Especial - f. 04. É o breve relato. Decido. É sabido que é garantido ao magistrado o direito à licença para tratamento de saúde, quando acometido de moléstia que venha a abalar sua saúde física ou mental. Referido direito está alicerçado nos artigos 69, I

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A)

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0015908-85.2014.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): ELI EBER LUIZ DE MOURA. Intimação ao(s) bel(is): LEONARDO SILVA HEBERT, OAB/RS 59.432, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. Agravos em Recurso ESPECIAL nº: 0090304-48

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6 ocorrida aos 23/05/2016, e a publicação da sentença condenatória em cartório, aos 24/07/2018, transcorreu lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível nº 005358765.2011.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Renival de Oliveira Soares. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Mart

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0038976-16.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido: PAULO SANDRO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento– OAB/PB 11.946, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as con

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001701-96.2013.815.0761. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Agravado: LUZIANI SILVA DE PAIVA. Intimação ao Bel. HENRIQUE SOUTO MAIOR, inscrito na (OAB - PB – 13.017), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, aprese

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 SOUZA ROLIM JÚNIOR. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.RETIRADO DE PAUTA PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO. VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 080316951.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA – RECORRENTE: ZITA OLIVEIRA DE LIMA.ADVOGADO(A/S): Arthur França Henrique. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Da 1a.Vara De Familia De Cam-, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Carlene Fulco Da Silva, Por Peri-, Cia Realizada No Processo 0013618-97.2014.815.0011, Movido Por Gilberto Anacleto Pereira Contra Maria, Aparecida De Almeida., (Tramitou Como Processo Administrativo 375.718-8).. Processo: 0001945-18.2013.815.