Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1525 395 - Municipio de Campinas - Cumpra-se o v. Acórdão. Comprove a Municipalidade seu cumprimento relativamente ao IPTU do exercício de 2005. Int. - ADV: GUILHERME SENNE MARTINS (OAB 177688/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/ SP), OSVALDO VIOLA (OAB 223247/SP), SIDNÉA REGIANE BORTOLOZO (OAB 193855/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1423 cálculos, emerge daí estar satisfeito o requisito “requerimento do exequente” previsto no Art. 655-A. Veja-se, por fim, que a penhora on line não fere o disposto no CPC-620, pois se constitui em meio menos gravoso ao exequente, que não terá que arcar com os custos de registro da penhora, publicação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1225 se audiência. Int. - ADV: ADRIANA SENNA PESSOTO GARIBE (OAB 187279/SP), DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR (OAB 227289/SP), ANA CAROLINA PELEGRINI (OAB 296362/SP), MARLENE SILVA CARBONE (OAB 318741/SP) Processo 3007055-39.2013.8.26.0084 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1535 conforme a Constituição Federal, com vinculação apenas do órgão suscitante. Constitucional. Inconstitucionalidade da interpretação da expressão “integralidade da divida pendente” do § 2o do art 3o do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantia do co

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 225 2300000266.009470/2022-18 2300011558.000304/2022-89 2300000071.001964/2022-23 2300011672.003338/2022-19 2300011276.002429/2022-18 2300001058.002176/2022-95 2300011672.003547/2022-62 2300001212.000041/2022-65 2300011785.000263/2022-47 2300011725.001893/2022-43 2300001279.000291/2022-21 2300001058.002339/2022-30 2300000773.001221/2022-46 Paulo Antonio F. do Nascimento Regina Celia F. dos S. Caetano Regina Lourdes de S. Nascimento Rilda Carla Alves de Souza Santos Rildo Pe

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: Nº CONT MATRICULA 227/2016 3757064 CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO MEDICO CIRURGIAO GERAL 31/05/2019 CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO MEDICO CIRURGIAO GERAL 28/07/2019 NOME PETRONIO BARBOSA EDUARDO DE ANDRADE LEIA-SE: Nº CONT MATRICULA 227/2016 3757064 NOME PETRONIO BARBOSA EDUARDO DE ANDRADE TURISMO E LAZER Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes SECRETARIA DE TURISMO E LAZER POR