CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 557 Caso a Requerida não realize o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, §1º, do CPC/15. Diante do cumprimento voluntário da sentença, EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente em favor da parte autora. Sem cust

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1404 Dou fé. RECORRENTE: MARCOS ADRIANO SILVA Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. RECORRIDO: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES Analista Judiciário LEÃO EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0012289-83.2016.5.03.0134 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE MARCOS A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 363 ADV: ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA (OAB 66774/BA), FERNANDO AFONSO BRITO BRANDÃO PEREIRA DA SILVA (OAB 67149/BA) - Processo 0900276-61.2021.8.05.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INDICIADO: Victor Lucas Mesquita Barreto - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 365 ADV: ALANA VIEIRA LEAL (OAB 39297/BA) - Processo 0900117-21.2021.8.05.0064 - Termo Circunstanciado - Injúria - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia* - RÉU: João Pereira da Silva Filho - Vistos, etc. Inclua-se empauta de audiência preliminar. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ADRIANO SILVA LEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA DE M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 6 Empresto ao presente ato força de OFÍCIO. P.I. Cumpra-se. Amélia Rodrigues, 03 de maio de 2021. Marcos Adriano Silva Ledo Juiz de Direito em Substituição EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor MARCOS ADRIANO SILVA LEDO, Juiz de Direito dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Amélia Rodrigues, Bahia, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos qu

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6693 ROSANA DE ALMEIDA BUONO Desembargadora Relatora 5/ PROCESSO nº 1000034-09.2017.5.02.0445 (RO) RECORRENTE: MARCOS ADRIANO SILVA RECORRIDO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT VOTOS DO PORTO ORG SANTOS, SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO Acórdão Processo Nº RO-1000034-09.2017.5.02.0445 Relator ROSANA DE ALMEIDA B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 66 Exequente: Renato Carlos Da Cunha Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ___________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 160 PROCESSO:0000046-91.2021.2.00.0805 CLASSE:INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA INSPECIONADO: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA DECISÃO Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir do recebimento do relatório de autoinspeção do ano de 2020 da 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 161 PROCESSO:0001760-23.2020.2.00.0805 CLASSE:INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO - VITÓRIA DA CONQUISTA - TJBA INSPECIONADO: 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO VITÓRIA DA CONQUISTA - TJBA DECISÃO Trata-se de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 162 PROCESSO:0000534-46.2021.2.00.0805 CLASSE:INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU MO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO - IRECÊ - TJBA INSPECIONADO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO -