Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros Presente o representante do Ministério Público do Trabalho 12010 Processo Nº RO-1002046-05.2016.5.02.0421 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE MARCOS VINICIO GOMES ADVOGADO WAGNER DE GUSMAO SILVA(OAB: 287286-D/SP) RECORRIDO S.R. CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO JOSE ROZENDO DOS SANTOS(OAB: 54953/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1177 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s)

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1082 40% sobre o FGTS), bem como a retificação d CTPS quanto à data Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda5246 da saída (projeção do prazo aviso prévio indenizado) e o saque do proferido nos autos. saldo do FGTS e habilitação seguro-desemprego. Verifico que a reclamada entregou ao reclamante as guias para DESPACHO recebimento do seguro desemp

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 12015 PROCESSO nº 1002046-05.2016.5.02.0421 (RO) RECORRENTE: MARCOS VINICIO GOMES Inconformado com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Marcos Vinicio Gomes em RECORRIDO: S.R. CONSULTORIA EM ENGENHARIA E face de Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp SERVICOS LTDA, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO e S.R. Consult

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS 12019 (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP VÍCIO DE CITAÇÃO. NULIDADE. A notificação foi entregue em local diverso do endereço da reclamada, pelo que, latente vício de PODER JUDICIÁRIO citação que inquina de nulidade o processo. JUSTI�

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WAGNER DE GUSMÃO SILVA(OAB: 287286-D/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP carlos alberto de barros fonseca(OAB: 151669/SP) S.R. CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 5688 pretendendo o pagamento das verbas descritas no item XI, alíneas "1" a "9" da inicial. Deu a causa o valor de R$ 131,250,56. Foram juntados

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 19554 DISPOSITIVO IVANI CONTINI BRAMANTE ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER Relatora o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante ELTON ASSIS DE OLIVEIRA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para a) ra determinar a aplicação das normas coletivas trazidas com a inicial (SINTHO

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1138 sucumbência ao(s) advogado(s) da parte demandada, no valor de (cinco) dias, para os fins previstos no art. 884 da CLT. R$ 2.339,63 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e Não efetuado o pagamento nem garantida a execução no aludido três centavos), equivalente a 10% (quinze por cento) sobre o valor prazo, proceda-se à pesquisa de ativos financeiro

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Ministro Nelson Jobim, apreciando medida liminar formulada na 1115 COLATINA, 27 de Janeiro de 2020 Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.395-6, ajuizada pela Associação dos Juízes Federais, proferiu decisão, com efeito "ex ITAMAR PESSI tunc", suspendendo, "ad referendum", toda e qualquer interpretação Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão conferida ao i

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1912 do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado este, fica(m) notificado(s) DACALA SEGURANCA E VIGILANCIA o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do L