Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3072 Magela Ramos sãosócios de fato da 1ª reclamada. apenas pela parte sucumbente naquele pedido, ainda que o valor Vale salientar, de início, que o reclamante declarou na exordial que da condenação seja inferior ao postulado. a proprietária da 1ª reclamada é sua tia e que essa possuía uma Nesse diapasão, nos termos do artigo 791-A da CLT, observando o parcer

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3070 Inconstitucionalidade (ADI) 5.867 e 6.021. R$5.000,00, valor arbitrado à condenação. 1.12. Contribuições Previdenciárias e Fiscais Intimem-se as partes. Autoriza-se a dedução das contribuições previdenciárias e fiscais Intime-se a União, oportunamente (cf. art. 832, § 5º, da CLT), desde cabíveis na forma da legislação pertinente (Lei 8.212/91, arts

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3069 intimação específica a ocorrer depois do trânsito em julgado, as Indefere-se a compensação, eis que a reclamada não demonstrou guias do TRCT, no código SJ2 e comprovará que efetuou o ser credora do reclamante. Por outro lado, autoriza-se a dedução de preenchimento do requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e parcelas quitadas a idêntico título e fundame

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3068 apresentaram justificativa plausível para a ausência. Nesse sentido, aplica-se aconfissão ficta à parte autora, reputandose verídicos os fatos narrados na defesa, salvo se contrários a prova pré-constituída nos autos (Súmula 74 do TST). INTIMAÇÃO Do mesmo modo, incide na pena de confissão o réu Júlio César Fica V. Sa. inti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º. A Comissão de Coordenação Central de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, que tem por finalidade acompanhar, coordenar, estabelecer prazos, conferir e consolidar os trabalhos realizados pelas Unidades Assistenciais e Administração Central da FHEMIG, constituir-se-á pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: UNIDADE COORDENAÇÃO CENTRAL DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PREGOEIRO PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA LILIAN MARIA DORNELAS 0488341-9 LAUREANE MOREIRA DE MOURA SOUSA 1362940-7 MARIA GERALDA DE JESUS 1042546-0 POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA 1102821-4 ELTON JOSÉ DE CARVALHO 1364646-8 TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1367331-4 697.855.546-00 079.046.376-85 924.976.596-72 027.520.786-25 028.689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED PORTARIA FUNED N.º 080, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora MARIA APARECIDA GALVÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 133959-72.2020.8.13.0024 e Nota de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Quinquênio/Ref. Publicação 382562-7 Luiz Carlos Maciel 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Quinquênio/Ref. Publicação 382562-7 Luiz Carlos Maciel 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, à servidora: Unidade MASP Admissão Servidora Quinquênio A partir de Total Observação Utilizado 166 dias de arredondamento e ADC