Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 363 - - Lucas Piccoli Modolo - ,Vistos. 1. Fls. 453/456: Compulsando os autos, verifico que na contestação apresentada às fls. 239/256 pela denunciada Unimed Vitória, houve requerimento expresso para que as intimações fossem dirigidas a procurador específico, Dr. Marcus Vinicius Couto de Oliveira, OAB/MG nº 130.69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 PROCESSO :1502834-42.2020.8.26.0634 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ EXECTDO : Pedro Marcondes (espolio) VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502835-27.2020.8.26.0634 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ EXECTDO : Paulo de Matos Q

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 102 ALEXANDRE F. DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ANTÔNIO FIGUEIREDO ABDON ADVOGADO: FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES - OAB 11.482 RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES D E C I S Ã O Compulsando os autos, observa-se que a apelação foi objeto de julgamento em sessão realizada em 15 de maio de 2018, oportunidade em que, de modo unânime, foi desprovido o recurso, conforme acórdão colacionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 PROCESSO :1501996-07.2017.8.26.0634 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ EXECTDO : Samar Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501997-89.2017.8.26.0634 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ EXECTDO : O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 79 Processo: 0501290-77.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS Partes: Esp MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767) Comarca: Salvador Ordem: 80 Processo: 0706569-26.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: ESIQU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Partes: RAMON SANTOS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 0705671-13.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: KARINE SILVA ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 0704428-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Partes: UNIDAS S.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: Marcio de Jesus Santos Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 10 Processo: 0003067-77.2018.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARCOS VENICIUS PEREIRA SANTOS Advogado(s): ANNE KAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA (BA 67739) HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (BA 45502) JUAREZ OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 PROCESSO :1502070-61.2017.8.26.0634 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ EXECTDO : Guilherme Felicissimo de Sousa e Gabriele F. de Sousa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502071-46.2017.8.26.0634 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ E

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 das 09:00 às 11:00 horas, no setor SAD/Meta 3, 2º andar do Edf. Médici - Nazaré: Processo Nº AP-0080800-61.2006.5.05.0027 Processo Nº AP-00808/2006-027-05-00.2 Relator Agravante Procurador(a) Agravante Agravado HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO União Federal (Fazenda Nacional) Deize Almeida Galvão Indústria Baiana de Premoldados Ltda. - Edital - contraminutar agravo de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1062 9129047-98.2005.8.26.0000 (994.05.054392-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Caetano Lagrasta - Apelante: Cooperativa Habitacional Terra Paulista - Apelado: Alessandro Mendes da Costa - Por maioria de votos, Negaram provimento ao recurso. Vencido o Relator que declarará o voto. Acórdão co