Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1504/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 837, de 24 de novembro de 2022, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Urcino do Nascimento, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Bancários, 31, B. Balneário Água Limpa, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO VI (a que se refere o artigo 6º desta Resolução) SRE Servidor GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI IRANILZIA CAMPOS NUNES LEITE MEIRE MARIA DE CARVALHO ELIANA DAS DORES SANTOS RESENDE LILIANE PETRUCELLI VIANA DUTRA MARIA LUCIA LEMOS OLIVEIRA DOS SANTOS DALVA LUCIA NUNES MADALENA FERNANDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO Nº100/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora aposentada, MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus Ramalho, PEB3P, Admissão 02,Ato nº 94/2019, publicado em 02/04/2019, por motivo de incorreção no nome e no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de 1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 1153/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de 2019, fica renovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo “Domingos Bebiano”, MaSP 944.557-8, Daisy Imaculada de Lima, PEBIA, Física, 10 aulas, 4º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.255.465-5, Liliam Moura da Silva, PEBIA, Física, 10 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de 1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 1153/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de 2019, fica renovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238557 Luciano Alessandro de Almeida – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Kátia Silene da Silva, para Kátia Silene da Silva Oliveira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238557 Luciano Alessandro de Almeida – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 23/06/2022 A 07/07/2022 - , 13406293 Jose Antonio da Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/06/2022 A 27/06/2022 - , 14835102 Ana Leticia Barbosa Moreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 07/06/2022 A 11/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922454 Filipe Reis Leao – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - , 14922454 Filipe Reis Leao – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 22/06/2022 A 02/07/2022 COMUNI