Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09895003650 03583725697 09637237666 04238051696 03641142660 08257382612 03260192603 Michelle Pires Tannure Edilson Passos Junior Pedro Henrique Da Cunha Kellis Pinheiro Guilherme Ricoy Leo Daniela Gomes Pereira Tiago Figueiredo Abdo Cristiane Conceicao Marques 96° 97° 98° 99° 100° 101° 102° ED ED ED ED ED ED ED 123438 123437 123436 123435 123434 123306 122120 CPF 04478352623 Nome Rosilene Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 204 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1104656-2 ELANE APARECIDA BRAZ FERREIRA CLEUZA MARIA COLENTINO BARROS DENILSON DE OLIVEIRA SOARES LISABETE DE ANDRADE HELENA CAETANO FERNANDES MARQUES LEDA RAMOS FONSECA MARIA DAS DORES MENDES SOUZA SILVA MARIA ANGELICA SAPUCIA PEREIRA SIMONE SANTOS DE JESUS PERES GLADYSTON FERNANDO NUNES MARCO ANTONIO MOREIRA MARIA VITORIA CARVALHO BARROS GILSON PEREIRA MARIA HELENICE BATISTA CARDOSO CARMEM SILVA DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico Educacional, Nível I, Grau O, considerando ter sido dispensado do referido cargo em comissão, Código CD-HA05, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05536602 10828325 08060451 06994867 09582339 06139430 11443421 08224073 08970774 08976458 08458457 09800525 11218625 11196722 05909809 08044497 08817025 06164172 08660110 09667346 08808230 05235411 06664452 08971376 09477944 09706003 06610539 08062804 09427212 05975255 05325535 09349622 06571665 05525977 08417347 09776089 06616569 10125425 08581068 08567786 07644834 11137890 09755943 09326117 04361945 10125763 04499125 09426578 08841819 08106213 0518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9458/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SRE DE BARBACENA - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Grau Adm. Classe Celia Costa Mendes Professor de 273295-6 2 PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CERISE CARDOSO DELIO CAMPOLINA SERVIDOR ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9340/2015) MASP ADM 10510618 1 2706927 2 ANEXO II (a que se refere o§1º, inciso I do artigo 2º desta Resolução) FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 8º AO ART.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12256574 Perla Batista Pereira Coimbra – PEB – 1 - Padre Paraiso - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 12350377 Juliana Melo Santos – PEB – 1 - Itambacuri - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 12476735 Alessandra de Cassia Barbosa dos Santos – ATB – 1 - Itambacuri 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 12526976 Priscila Azevedo Pessoa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 13/02/2017 A 15/02/2017 - , 12526976 Pri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799979 Joao Bosco da Silva – – 1 - - 15 - 20/07/2017 A 03/08/2017 - , 13247234 Kleber Silva Rodrigues – – 1 - - 2 - 19/07/2017 A 20/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi promovida a reorientação do processo administrativo nº 00167/1995/006/2012, da Vibra Agroindustrial S/A., de Licença de Instalação Corretiva para Licença de Operação Corretiva (LAT), - Classe 6, para a atividade de Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc). e Industrialização da carne, inclusive desossa, c