Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 733 SUPERMERCADOS LTDA. , CNPJ: 13.539.165/0001-88, FLORA YBG BRASIL LTDA, CNPJ: 04.658.924/0001-30, KAKA COMERCIO DE Notificação Processo Nº RTOrd-0000697-80.2016.5.21.0024 AUTOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RÉU FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALE RÉU KAKA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA RÉU MARIA ALAYDE MIRANDA DE OLIVEIRA NETA

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 697 ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Processo: RTOrd - 0000697-80.2016.5.21.0024 AUTOR: JORGE LUIZ DE ALMEIDA, CPF: 097.273.454-68 Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA REU: CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONDUTO-EGESA - MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROB

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 683 Rua Padre João Clemente, S/N, Porto de São Pedro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 CECILIA MIRANDA PAIVA PEREIRA PINTO Sentença (84) 35211120 - [email protected] Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS {val endereco_destinatario_expediente} INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000643-51.2015.5.21.0024 - Processo PJe-JT Processo Nº RTOrd-0000697-80.201

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU LUZINETE DOMINGOS DE SOUZA EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(OAB: 8204/PB) FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALE CLAUDIA REJANE MIRANDA DO VALE MARIA ALAYDE MIRANDA DE OLIVEIRA NETA RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA(OAB: 21549/PB) MARIA GABRIELA MIRANDA DO VALE PEDRO FELIPE LOPES MEIRA DO VALE - ME 290 DECISÃO I - Homologo os cálc

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000697-80.2016.5.21.0024 AUTOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA MARCOS ANTONIO ADVOGADO(OAB: 560-A/RN) INACIO DA SILVA RÉU ALEXANDRE CARVALHO DE ASSUNÇÃO RÉU FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALE RÉU KAKA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA RÉU MARIA ALAYDE MIRANDA DE OLIVEIRA NETA RÉU MEIRA E MEIRA LTDA RÉU FLORA BRASIL LTDA RÉU MARIA GABRIELA MIRANDA DO VALE RÉU BARATINH

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 pelo reclamado, o referido percentual deve incidir sobre o valor total 287 Nada mais. da condenação. MACAU, 10 de Agosto de 2018. III - DISPOSITIVO HIGOR MARCELINO SANCHES Posto isso, nos autos da reclamação trabalhista proposta por JUIZ DO TRABALHO GRACIENE FERREIRA DOS SANTOS em face do FUNDO DE Despacho SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU e MUNICÍPIO DE MACAU,decido:

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 232 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Intime-se a parte reclamada para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, sobre a petição e documento do ID Nº d3392fd, alertando-o que o DESPACHO seu silêncio será interpretado como verdadeiras as alegações do peticionante, com remessa dos autos à contadoria para aplicação da multa estipulada no acordo

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 355 Réu: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ: 23.314.594/0001-00 Advogado(s) do reclamado: ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO Em 16 de Outubro de 2018. Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento de R$ 8.739,02, sob pena de execução LUCAS LIMA VASCONCELOS Notificação Processo Nº RTSum-0000104-80.2018.5.21.0024 AUTOR RODRIGO VITOR MARTINS ADVOGADO I

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 696 Advogado(s) do reclamado: IRENO ROMERO DE MEDEIROS Processo: 0000503-89.2016.5.21.0021 - Processo PJe-JT CRISPINIANO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fundamentação Autor: MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO, CPF: 035.186.10414 Advogado(s) do reclamante: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES Réu: ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 03.240.946/0001-13, PETROLEO BRA

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 356 REU: CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 17.273.851/0001-00, FRANCISCO JOSE MEIRA PODER JUDICIÁRIO DO VALE, CPF: 288.636.498-39, MARIA GABRIELA MIRANDA DO JUSTIÇA DO TRABALHO VALE, CPF: 102.641.204-85, MEIRA E MEIRA LTDA , CNPJ: 04.158.707/0001-81, BARATINHO SUPERMERCADOS LTDA. Processo: RTOrd - 0000897-53.2017.5.21.0024 , CNPJ: 13.539.165/0001-