Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2019 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 31/07, publicado em 15/12/07. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/07/07. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/12/06. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2019 RETIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2019 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 31/07, publicado em 15/12/07. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/07/07. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/12/06. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2019 RETIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia 07/03/19: ORIGEM DESTINO Localidade Escola MaSP Adm Nome Cargo Escola Pirapora EE. Fernâo Dias 1257880-3 02 Santa da Soledade Rodrigues Conceição ATB1B E.E. Profª Heloisa Passos 28 1199903 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2019 RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 141 Minas Gerais Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1207/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.136.491-6, Sandra Aparecida Pires Silva, ASB1A, Admissão 02, a partir de 25/03/2022. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva ” - MaSP 1123496-0, Virlene de Fátima Amorim Souza, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/23; MaSP 1330429-0, Luciana Mendes Pereira, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Mendes, MaSP 1425720-8, PEB1A, adm. 1, DV.; EE. Joseph Hein/ EE. Joaquim de Paula Ferreira – Arielly Dyane Fonseca Loschi, MaSP 1320191-8, EEB1C, adm. 1, DIV.; EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB2P, adm. 1, DII. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos c