Publicações Judiciais I ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : JORGE FERREIRA DOS SANTOS FABIO LUIS JESUS DE CARVALHO JAMAL MAHMOUD MANKARA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 00495134920074036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. DILIGÊNCIA REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2416 Conforme provimento 001/2018, da Corregedoria Geral de Justiça, publicada no DJE de 22/02/2019, (fl. 122) pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao patrono da parte Autora do despacho de ID 361673904. “De tal forma, a fim de compatibilizar a resposta jurisdicional à realidade da Requerente e visando evitar a restrição de direitos do Acionado sem necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 47 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Milene Luíza de Souza ADVOGADO : 431405/SP - Adriano Matheus Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0001341-69.2021.8.26.0505 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o requerido pela Ré. Verifica-se da Requisição de Pequeno Valor anexada em 17/08/2015, que a data de atualização é 01/11/2014 e não 01/12/2013. Mantenho a RPV expedida. Após a confirmação do saque, arquive-se. Int. 0003033-29.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6324009011 - CARLOS ALBERTO VIEIRA CAVALCANTE (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002553-

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do exposto, não admito o recurso especial. Int. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5018568-94.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JEENE JUNTAS E IMPERMEABILIZACOES EIRELI Advogados do(a) APELADO:ALINE VISINTIN - SP305934-A, SUZANA CREMM - SP262474-A D ECIS ÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órg

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o requerido pela Ré. Verifica-se da Requisição de Pequeno Valor anexada em 17/08/2015, que a data de atualização é 01/11/2014 e não 01/12/2013. Mantenho a RPV expedida. Após a confirmação do saque, arquive-se. Int. 0003033-29.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6324009011 - CARLOS ALBERTO VIEIRA CAVALCANTE (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002553-

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E em 13/12/12, INTIMA a parte autora, para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo Réu. Prazo: 10 (dez) dias. 0004028-41.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324000175 - EUNICE MARIA SILVA MAROUELI (SP260165 - JOAO BERTO JUNIOR, S

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SELMA CLERIA SANTOS DE ABREU(OAB: 353396/SP) MAIS ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA JOSEFINA MARIA DE SANTANA DIAS(OAB: 86184/SP) 3225 escritório do patrono, podendo, para tanto, utilizar de aparelho celular que possibilite sua participação; 4. Considerando que há outras audiências designadas para a mesma sessão, bem assim, a menor celeridade d

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO VMAReo JAR VEVMEPLRJ071957 VANIA MARIA AMARAL RODRIGUES MILeo VB SP087571 JOSE ANTONIO FRANZIN EDBeo LMLB RB IBSReo IB RB SP194647 HELDER COLLA SILVA BIDBDBLeo MIL MMEAL RAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SANTA BARBARA D

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO VMAReo JAR VEVMEPLRJ071957 VANIA MARIA AMARAL RODRIGUES MILeo VB SP087571 JOSE ANTONIO FRANZIN EDBeo LMLB RB IBSReo IB RB SP194647 HELDER COLLA SILVA BIDBDBLeo MIL MMEAL RAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SANTA BARBARA D