Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 6953 considera ainda como residência aquele único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar como moradia permanente (art. 5º). Justiça do Trabalho - 15ª Região Depreende-se do exame dos autos que o Juízo determinou que o Sr. Oficial de Justiça Avaliador Federal diligenciasse no sentido de constatar a finalidade de uso do imóvel, bem como, sua utilizaç

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO MARCOS VINICIUS BILORIA(OAB: 180666/SP) José Alves de Lisboa MARCOS VINICIUS BILORIA(OAB: 180666/SP) MARIA DOS SANTOS SILVA DANIEL GUEDES PINTO(OAB: 143710/SP) MARCOS VINICIUS BILORIA(OAB: 180666/SP)

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3602 "Mesmo nos embargos declaratórios com o fim de Em férias o Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA prequestionamento há que se observarem os limites traçados no SILVA, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR. art. 535 CPC ( existência de obscuridade, contradição e omissão e, Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. por t

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 21344 omissão quanto à tese que pretende fazer prevalecer para reforma sentença proferida.Não houve necessidade de manifestação da do julgado.Como se verifica, não há a alegada omissão sanável por parte contrária.D E C I D O Os Embargos Declaratórios opostos meio de embargos de declaração. O que pretende a embargante, desafiam conhecimento. A representação

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 proferido nos autos. 11906 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9b09b0 DESPACHO proferida nos autos. Apresentadas, de forma fundamentada, pela parte, impugnações ao SENTENÇA conteúdo do laudo e pedido de esclarecimentos e UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41 complementações, o perito deverá manifestar-se a respeito, em JAT-MEC IND

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 DECISÃO 15342 matrícula nº 9.274, do 1º C.R.I. de Piracicaba/SP não pode Pressupostos extrínsecos: prevalecer, por se tratar de bem de família, onde reside. Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Com efeito, a embargante pretende rediscutir aquilo que já foi Regulares as representações. decidido nos embargos de terceiro nº 0011186-83.2016.5.

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 EXECUTADO ELISA MARIA BERGAMASCO BARBOSA ROBSON SOARES(OAB: 170705/SP) FRAC-SINT INDUSTRIA, COMERCIO, MECANICA E CALDEIRARIA LTDA EPP GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI(OAB: 173625/SP) FRANCISCO CARLOS BARBOSA JUNIOR GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI(OAB: 173625/SP) RODRIGO FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSAD

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cálculos e tentativa de acordo. A reclamada poderá comparecer à 1933 trazerem testemunhas. audiência através de representante legal ou preposto com poderes Notificação para transigir. A ausência, para a reclamada, poderá ser considerada atentatória à dignidade da Justiça, o que poderá implicar em multa de 20% do valor atualizado do débito (arts.600, III e 601,

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9089 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ROBSON SOARES(OAB: 170705/SP) MIGUEL ANGELO BERGAMASCO Processo Nº ATSum-0010274-60.2020.5.15.0137 AUTOR CATIA FRANCIELI TURCI BARANSKI ADVOGADO TALMA DE LUCENA SANTOS(OAB: 337346/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS BARBOSA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - CATIA FRANCIELI TURCI BARANSKI PODER JUDICI�

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3555 Prequestionamento Para todos os efeitos, considero devidamente prequestionadas as Votos Revisores matérias e os dispositivos legais e constitucionais invocados. Dispositivo CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Pelo exposto, decido conhecer do recurso interposto pela reclamada MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA e, no mér