Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 825 ADVOGADO: GUILHERME TENÓRIO BEZERRA RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0001510-47.2016.5.19.0062 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO DOUGLAS LOPES PINTO(OAB: 12452/AL) RECORRIDO MARIA APARECIDA COSME DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME TENORIO BEZERRA(OAB: 12801/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ementa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1532 121 decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ ANTONIO ARAUJO DO CARMO, CPF 371.765.988-00, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria Aparecida Rodrigues do Coito. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1518 113 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/05/2013, foi decretada a substituição da curatela de REGINA CORREA CELESTE ( CORREIA ), CPF 340.265.368-07, diante do falecimento do curador anterior, sendo-lhe nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). PRISCIL

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 671 dispensa sem justa causa. A dissolução do contrato de trabalho incidente, será conhecido pelas partes quando da juntada dos ocorrida, em casos que tais, reveste-se de irresistibilidade e de cálculos de liquidação do julgado. inevitabilidade por parte da trabalhadora em manter o antigo regime III. CONCLUSÃO. (celetista), eis que a decisão da transmudação dec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1526 136 Tutelado: Gabriela Maria de Oliveira EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA, REQUERIDO POR ROSEMEIRE DAVID CIRERA - PROCESSO Nº3000305-86.2013.8.26.0224 - ORDEM Nº213/2013. O(A) Dr(a). Edison Yassuo Takase, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões do Fo

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Sentença período objeto da condenação. Da Justiça Gratuita. Concedo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, conforme requerido na petição inicial, uma vez que a autora declarou ser pobre na forma da lei. DISPOSITIVO Face ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeito a prejudicial meritória de incidência da prescrição parcial e julgo PROCED

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055107-02.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301222859 - EXPEDITO PIRES DA COSTA (AC001183 - NATANAEL NUNES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. P

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 PERITO MARIA JOSE SIMPLICIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): 583 PERITO MARIA JOSE SIMPLICIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DA SILVA SOUZA - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b1db6f Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) 261 Apelo tempestivo. Regular a representação. Dispensado o preparo. Presentes, pois, os pressupostos de admissibilidade do recurso, Intimado(s)/Citado(s): - GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFISICOS S.A. - JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA - Petrobras intrínsecos e extrínsecos. Conheço. Notifique-se o (a) reclamante, para, que

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 807 contábil para a liquidação do julgado. Nomeio para tanto a perita Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18c5a5f Ivane Anastácio da Silva, que deve apresentar o laudo pericial no proferido nos autos. prazo de 08 (dias). Notifique-se a aludida perita e dê-se ciência às DESPACHO partes. Vistos etc. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 27 de setembro d