Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 27/12/00; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 333.739-1, Rosana Beatriz Ferreira, PEB I P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.134.686-3, Luana Fraz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 333.714-4, Neusa Maria Fonseca, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA DE CARVALHO COELHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100079, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paiva, PEB III P, adm 1, ato nº: 37/16, publicado em 07/10/16, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, leia-se: 4º quinquênio de exercício; RETIFICA NO ATO de Revogação referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 1, ato nº 09/16, publicado em 14/10/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clarice Maria Cunha Araújo, MASP 333.491-9, CPF 469.098.856-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.351489-0, Maria Terezinha de Jesus Martins, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352499-8, Anna Angélica de Castro Souza, PEB2P, admissão 01, a partir da pub