Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ATO RETIFICATORIO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10735645 10740322 10058121 10729689 10737534 10714913 10738904 10733996 10734986 10712727 3841301 10728285 10739050 10734028 10707412 10719946 08800930 10739209 10727188 10705184 10734622 10738474 10715696 10712594 10727758 10712586 10716371 10731867 10715472 03487626 10731628 10731883 10740132 10739373 10732790 10545077 10717866 10741569 10734911 10735298 10729804 10704518 10735934 10715076 10734903 0207024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385806-5 1049547-1 1073283-2 1072658-6 1073282-4 1073233-7 1073204-8 1073296-4 1073232-9 1073396-2 1073325-1 1073395-4 1073215-4 1073285-7 1072542-2 1073286-5 1073323-6 1073353-3 1073229-5 1074267-4 1073142-0 1073224-6 1073339-2 1073214-7 1073336-8 1073401-0 1073221-2 1073223-8 1073225-3 1073281-6 1073210-5 0288233-0 1073260-0 1072837-6 1073143-8 1072789-9 1073262-6 1073070-3 1073255-0 1072121-5 1073253-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 37234-0 Afonso Miguel Iolanda Tonica de Souza Miguel José Sergio Rodrigues de Carvalho 37463-6 Maria Idalina Rodrigues de Carvalho Pedro Moreira de Carvalho Alcidia Dantas Araujo 37464-4 Maria Jacy Dantas Araujo Anderson Dantas Araujo Hamilton de Assis Araujo 37525-0 Luciene Je

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0444/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14290241 Patricia Carvalho de Assis – PEB – 1 - Lavras - 1 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450597-8 1073229-5 951133-8 1075616-1 1047890-7 1112099-5 122111-6 744753-5 088756026-11 1344757-8 GLEICE DINARA ANTUNES FERREIRA EVA MARIA ARAUJO REZENDE SILVANEIDE BARBOSA SILVA MEIRE APARECIDA COSTA GOMES VANUZA REGINA CANDIDA VALDENIA PAULA DE SOUZA SILVA MARCIO CLEITON RIBEIRO SANTOS JOSE PAULO VIOLA JUNIOR ANA PAULA DINIZ VICTOR DA PAIXAO IGOR DUTRA PACHECO 0066348615012018 0066346515012018 0072618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 04538203 Eneimar Adriano Marques – PEB – 1 - Jaboticatubas - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/05/2016 A 26/05/2016 - 158.I, 08370603 Maria de Lourdes Germano – EEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 31 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade