Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10374304 10377570 10386431 10414217 10693612 10704609 10708519 10721884 10747236 173880 295626 381962 430058 487983 492900 497800 499400 544809 670745 709311 750943 775767 801373 809533 822619 857763 881664 979641 981324 988345 1000777 1032606 1068535 1104348 1156389 1156595 1161017 1238948 1319961 1323260 1326339 1350115 1352285 1385434 1401280 1445121 1450295 1488329 1517846 1542133 1552371 1579093 1651603 1668912 1677301 1685593 1705060 1734698 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luzia de Oliveira Ferreira, MASP 374.814-2, CPF 275.811.956-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 13/14 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 847.109-6 – Flávia do Rosário Teixeira, PEB2A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/08; E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 292.195-5 – Sandra Maria Moraes, ATB4M, admissão 1 (exercendo cargo em comissão d