Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Nº 2015.11.1.004042-4 - Cumprimento de Sentenca - A: M.A.P.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: R.D.S.B.. Adv(s).: DF666666 - Npj - Faculdade Uniceub. REPRESENTANTE LEGAL: V.P.D.S.. Adv(s).: (.). Considerando a petição de fls. 175/176 e a concordância do MPDFT de fls. 182, julgo extinto o feito com resolução de mérito em face do pagamento, na forma do art. 924, II, do NCPC.

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 para que se manifeste acerca dos novos documentos juntados com a réplica em questão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir. Núcleo Bandeirante - DF, quarta-feira, 11/11/2015 às 11h31. CERTIDAO - Certifico e dou fé que juntei petição, às folhas131/133; e 134/137, protocolizada INTEMPESTIVAMENTE, dos 3º e 4�

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Nº 2010.11.1.002485-2 - Cumprimento de Sentenca - A: L.F.. Adv(s).: DF055091 - Roberta Rocha Santos. R: A.R.G.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. REPRESENTANTE LEGAL: J.B.F.. Adv(s).: (.). Ao MP. Núcleo Bandeirante - DF, segunda-feira, 03/09/2018 às 14h54. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . SENTENÇA Nº 2016.11.1.003420-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DEFENSORIA PUBLICA DO

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 em branco o prazo para a parte requerida cumprir a obrigação de fazer. De ordem, remeto os autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais. Fica desde já intimada a parte sucumbente a recolher eventuais custas finais apuraradas pela Contadoria Judicial para que as paguem no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC) a partir do retorno dos autos ao Juízo, sob pena de arquivamento

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Nº 2017.11.1.000788-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: L.G.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: G.C.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Compulsando os autos verifiquei que não foi aberto prazo para especificação de provas, motivo pela qual remeto os autos à DEFENSORIA PÚBLICA, para, querendo, especificar suas provas. Intimo, ainda, a parte RÉ a apresentar suas prov

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Art. 100, § 3º, PGC). Núcleo Bandeirante - DF, segunda-feira, 09/07/2018 às 13h10. . Nº 2015.11.1.001407-0 - Arrecadacao das Coisas Vagas -

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Nº 2015.11.1.001728-9 - Procedimento Ordinario - A: E.C.P.M.. Adv(s).: DF029046 - ALESSANDRA NUNES DA COSTA. R: L.A.N.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. 1. Defiro os benefícios da g. de justiça. 2. Considerando a tenra idade da criança, que conta com pouco mais de um ano e que se encontra na fase de bebe, defiro a guarda unilateral e provisória em favor da mãe E.C.P.M.. 3. Provisóriamente defiro ao R

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 levantado os valores com o alvará, fl. 281. Foi expedida carta precatória para realização da pericia, fls. 320/321. Para garantir o pagamento dos honorários periciais fixados no juízo deprecado, no importe de R$ 5.500,00, fl. 426, enquanto se aguardava o cumprimento da deprecata, foram deferidos os levantamentos dos depósitos efetuados pela requerida RENAULT, fl. 396. Aqui, ressalto que restou pen

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 da completude da maioridade civil, na vigência da nova codificação civil, na qual o autor pede a antecipação dos efeitos da tutela para exonerarse, de plano, do encargo alimentício. A requerida tem, nesta data, 18 anos (fl. 14). Não está pacificado o entendimento de que a só completude da maioridade civil, em razão da vigência do Novo Código Civil, implique a imediata extinção do dever de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo R$1.756.405,96 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos); II - do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, para a contrapartida ao convênio nº 791599/2013, firmado em 02 de dezembro de 2013, entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valo