Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Masp 0288242-1, admissão 2, Mário Luiz de Souza, MAGAS/V-B, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA MARCIA CRISTINE BARBOSA LACERDA FERRAZ MARCIA DE OLIVEIRA DIAS MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA MARCIA SILVA GUIMARAES FRADE MARCIA SILVA RAMOS ANACLETO MARCIA TEREZA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE MARCIAL GAIOZO COSTA MARCILIO DE OLIVEIRA SANTAROSA MARCIO JOSE FERREIRA MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LENIR ALVES VIEGAS LEONARDO AUGUSTO P MARTINS LIANA AGOSTINI DE RESENDE ASSIS LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA AUGUSTA SIMOES LICIA MARIA ESTEVES LICIA MAZZARELLO MOREIRA PIMENTA LIDIA ALVES DOS SANTOS GENEROSO LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LILIA CARDOSO PIRES LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LISETTE LORENA M R DE GAMBOA LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LODONIO DE FIGUEIREDO SOUZA LORENA PREZOTTI RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JOVITA SOARES DOS S OLIVEIRA JUAREZ FERRAZ AGUIAR JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUSELITA DA SILVA LEMES JUSSARA NEVES M B PORFIRIO KATIA GUIMARAES RAMOS RIBEIRO LAURA HELENA DE MEDEIROS GOMES LAURETE FLOR DA SILVA BRANDAO LEILA APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA LEILA NILCE MUNDIM GOMES LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA MARIA ESTEVES THOME LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LORE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA GERÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE PIRAPORA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:LP FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 39.497.123/0002-04 Endereço: Rua Montes Claros Nº 1125 - Nossa Senhora de Fátima -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTAGEM MASP 905223-4, ELMA ELOI DA SILVA, ASEDS, III/H, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2015. MASP 905543-5, GERALDO CELIO DA SILVA, ASP, II/I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 07/09/2015. IPABA MASP 1226828-0, ERICA CAMPOS SOUZA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2014. JUIZ DE FORA MASP 1227060-9, KLEDIR ROMUALDO DE AQUINO, ASP, I/C, referente ao 1º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA Retifica o Ato de 17/02/2022, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria do (s) servidor (es): MASP. 285.706-8 Edimar Francisco de Souza; MASP. 919.165-1 Valene Araújo Palauro, onde-se lê; .... Nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral, leia-se; ...Nos termos