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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3775 ATO ORDINATÓRIO 8010208-59.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Cleonice Oliveira Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 2125 Índices/taxa Selic: Custas/Despesas antecipadas:R$ Data do reconhecimento da parcela incontroversa: Data base utilizada para os cálculos: Superpreferência paga:R$ TotalR$ DADOS COMPLEMENTARES Empregado/Servidor:Ativo( )Inativo( )Pensionista( ) Valor da Contribuição Previdenciária:R$ CNPJ do Orgão: Valor do FGTS:R$ Isenção de Imposto de Renda:Sim( )Não( ) N°
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2976 fica revogada, e, em consequência, tendo em vista que o Poder Público, na grande maioria dos casos, somente pode resolver o conflito por autocomposição quando houver autorização normativa para isso, determino que se proceda à citação para o oferecimento da defesa e juntada de documentos, no prazo que assino em 60 (sessenta) dias, com espeque no art. 7º da Lei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1957 Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8121850-32.2021.8.05.0001 AUTOR: VILMA DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA e ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5533 exteriorizado pelos danos que poderão ser ocasionados, não podendo aguardar a decisão final, a qual poderá, inclusive, tornar-se ineficaz. Do exposto, com arrimo no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA PLEITEADA para determinar que o réu autorize e custeie TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR COM SUPORTE EM NEUROCIRURGIA, nos termos do rela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 919 Espólio: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Edmilson Lobo Maia Filho (OAB:BA25823-A) Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359-A) Espólio: N S T Construcoes E Incorporacoes Ltda - Epp Advogado: Christiane Marques Montenegro De Cerqueira (OAB:BA33128) Advogado: Tiago Fernandes Brito (OAB:BA18424-A) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 609 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106113-52.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Cleonice Oliveira Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 401 Bel. ELDSAMIR MASCARENHAS Juiz Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8039528-86.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bba Comercial Varejista De Alimentos E Bebidas Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBU
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 583 COMARCA DE CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ 01) PROCE S SO N º 3769-53.2017.8.06.0074 AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE- CÍVEL REQUERENTE: P A S, REP. POR EVELINE ÉRIKA DA SILVEIRA ADVOGADO: Dra. Emanuelly Nascimento Ribeiro OAB/CE 29.858 EXPEDIENTE: Intimo V. Senhoria acima nominada para no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 24, indicando o
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 554 GENITORA PRISCILA DE OLIVEIRA ALMEIDA: REQUERIDO: DANILO JOSE SOUSA VASCONCELOS: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A DECLARAÇÃO DA GENITORA DOS AUTORES PRESTADA AO OFICIAL DE JUSTIÇA EM NÃO POSSUIR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, POIS VOLTOU A RESIDIR COM O REQUERIDO, CONSOANTE FLS. 17/18.: INT: DR(S) JEFFERSON VASCON