Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil, com relação aos corréus ANTONIO PLÁCIDO COVELLI e PRISCILA ELAINE DE BARI CORREA COVELLI.Prossiga-se o feito em relação à ré FHAF SERVIÇOS S/C LTDA, devendo a autora requerer o andamento do processo, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Condeno a Autora ao pagamento, em favor da parte ré, das despesas processuais e honorários advocatícios os quais fi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possibilidade alguma de o juiz deixar de atender à presunção, ou seja, o fato presumido haverá de ser reputado verdadeiro.A partir daí, portanto, necessário se faz enquadrar o disposto no 4º do artigo 16 da lei n. 8.213/91, no sentido de que a dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada, se trata de presunção legal relativa ou absoluta, decorrendo daí a necessária e lógica conclusão da decisão de mérito.O Código Civil

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 6 AMAURI DE LIMA COSTA. REU: JOAO BATISTA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: EDNA BATISTA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: MARIA DAS NEVES ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: ANA PAULA SILVA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: SEBASTIANA MORAIS ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: MARIA JOSE TELESR

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 8 INDICIADO: MANOEL CRISTINO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00109 Processo: 0000603-49.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO FIRMINO DE LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: ZIL

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 dosreus nos autos da Acao de origem 0001147-86.2010.815.0141, atre que omerito deste desaforamento seja analisado pela Camara Criminal.’ CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00420 Processo: 0000552-23.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVANEIDE ROMAO RULIM ALVES ADVOGADO: 005919P

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 14 INGA 1A. VARA DE INGA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00454 Processo: 0000462-11.2001.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIAS DE LIMA ALMEIDAVITIMA: JOSUE DE LIMA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 6 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00096 Processo: 0000090-36.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00748 Processo: 0000177-77.2017.815.0291 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PEDRO BARBOSA MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: ‘Audiencia designa

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 30 ves de seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca que extigui o processo sem resolucao de merito, falta de interesse de agir. 00880 Processo: 0002815-89.2015.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Sentenca: Intime

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 30 00817 Processo: 0002022-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 173524RJ MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, cujo cálculo importou no valor