Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1317 Vara do Trabalho de Balsas Notificação Processo Nº RTOrd-0016003-64.2019.5.16.0011 AUTOR MARIA DAS GRACAS ALENCAR BRILHANTE ADVOGADO CHRIS BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 18865/MA) ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) RÉU MUNICIPIO DE BALSAS Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS ALENCAR BRILHANTE PODER JUDICIÁRIO FEDER

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1321 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. ILDO VIANA CABRAL Servidor Responsável BALSAS, 1 de Março de 2019. Vara do Trabalho de Balsas Notificação Processo Nº RTOrd-0016003-64.2019.5.16.0011 AUTOR MARIA DAS GRACAS ALENCAR BRILHANTE ADVOGADO CHRIS BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 18865/MA) ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7254 Polo Passivo:IMPETRADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MULHER E DIVERSIDADE-SEDES, MUNICIPIO DE JUAZEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a juntada de Petição(Decisão de Id 215774282 ao Autos, ouça-se as partes . Prazo de lei.. Juazeiro, 1 de setembro

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1236 A presente ata possui força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do seguro- Ata redigida por KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, Secretário(a) desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das de Audiência. Notificação guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS. Processo Nº RTOrd-0016004-49.2019.5.16.0011 MARIA DAS

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 590 JUÍZA CONVOCADA BASILIÇA ALVES DA SILVA Relatora Acórdão Declaração de Voto Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do TRT da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e do reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, oco

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 25 Duplo grau de jurisdição obrigatório (Súmula 490 do STJ). Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta Vara Correção monetária e juros na forma da lei e nos termos da Federal do Trabalho, deverão obedecer ao que dispõe a Lei Súmulas 200 e 381 e OJ 302 da SDI-1 c/c OJ/Tribunal Pleno 07, 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato GP 45/20

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1380 Número do processo: 0054549-80.2011.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXECUTADO Nome: CONSTRUTORA VILA DELREY PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0054549-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial U

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ERICA VANESSA CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 9298/PI) ESTADO DO PIAUI MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA(OAB: 7802-B/PI) MARIA DAS GRACAS ALENCAR DA SILVA ERICA VANESSA CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 9298/PI) 586 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS ALENCAR DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: SERVIDOR PÚ

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1157 crédito da reclamante em sua integralidade conforme alvará abaixo: ALVARÁ PJe-JT Assinatura BENEFICIÁRIO(S) DO CRÉDITO PRINCIPAL: MARIA JOSÉ BALSAS, 24 de Maio de 2019 MENDES DE SOUSA - CPF: 474.891.033-04 O(A) Exmo(a). MARCIA ROCHA DE NARDIN, Juiza do Trabalho da MARCIA ROCHA DE NARDIN Vara do Trabalho de Balsas, no uso de suas atribuições legais, Juiz do Tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5996 Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Das Gracas Alencar Advogado: Vania Cristina Dos Santos Costa (OAB:BA56360) Requerente: Lucinei Jose Alencar Camilo Advogado: Vania Cristina Dos Santos Costa (OAB:BA56360) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO PLANTONISTA DE PRIMEIRO GRAU – ESTADO DA BAHIA – DECISÃO Processo n. 8004998-38.2022.