Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Anexo IX (de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.482/2021) SRE: JANAÚBA Onde se lê: MASP 9577354 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 ATB Nº Adm Carreira 1 ATB JUSCELINO JOSE CARDOSO SRE: TEÓFILO OTONI Onde se lê: Situação Atual Nível Grau II E Promoção Nível Grau III E Situação Atual Nível Grau II E Promoção Nível Grau III E Vigência MASP 02/09/2015 8063786 Leia-se: Nome do Servidor J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI VARGINHA KATIA VALERIA DOS SANTOS ELAINE PRATES AGUIAR BARBOSA FATIMA APARECIDA AMARAL SOUSA MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVEIRA MARTA APARECIDA SOARES SANTOS MARCIA DE PAULA SOUZA 8844458 6019921 6111769 6357909 8065153 7468663 1 1 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB II III III III I I H G O G O O II III III III I I I H P H P P 01/01/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB2IBiol., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/07/2021; MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS MASP SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Nome do Servidor 3887221 3895786 5964549 9431842 10109825 5966973 3386588 5961362 Nº Adm Carreira 1 1 1 1 1 3 2 1 ATB ATB PEB PEB PEB PEB PEB PEB MARCIA CILENE RAMOS GUIMARAES SONIA AMARAL FIGUEIREDO ANA MARIA RODRIGUES RUAS ANA PAULA CARVALHO SANTOS ERIKA KARINE ALVES ALMEIDA AGUIAR JANILDA CESAR ANTUNES MARIA TELMA NOBRE SANTOS MONICA JANINE VIEIRA FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1310/2021 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 686/2021, de retificação de progressão, publicado no “MG” de 06/05/2021, página 19 e 20, colunas 3 e 4, do servidor abaixo relacionado:SRE SAO JOAO DEL REIMASP 976156-0, ARRYSON MAGALHAES ZENITH, adm. 01. Geniana Guimarães Faria Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação 29 1512021 - 1 PORTARIA/SEE Nº131/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 16/11/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.409.543-4 Aline Patti Sanches PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 25 ANULAÇÃO – Ato nº 17/21 ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 963125-0, Danielli de Oliveira Arêdes, ANE2D, 3º cargo, anula no ato nº 02/21 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 16/01/21, por não ser de interesse da servidora; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 991514-1, Tânia Ribeiro Pimentel, ATB1B, 5º cargo, anula no