Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 786 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO(OAB: 15889/CE) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID NASCIMENTO DE LIMA - MARIA DE FATIMA LUIS DE FARIAS 00662900588 Fundamentação SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc; JUSTIÇA DO TRABALHO Homologo o acordo, realizado pelas partes, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Custa

Publicações Judiciais ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00012 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0001121-02.2014.404.9999/PR RECTE : MARIA DE FATIMA LUIS ADVOGADO : Rosinaldo A Ramos e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0006976-59.2014.404.9999/SC RECTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13A REGIAO/SC ADVOGADO : Adelino Alves de Barros Neto e outro COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACINTO MACHADO RECDO : LTDA/ - CO

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ERBENE DE SOUSA ROCHA EDER CAVALCANTE RODRIGUES SABRINA LAGO FALCAO MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO 860 ADVOGADO(OAB: 18999/CE) ADVOGADO(OAB: 22228/CE) ADVOGADO(OAB: 22417/CE) FRANCISCO ADRIANO NERES DO NASCIMENTO MARIA DE FATIMA LUIS DE FARIAS 00662

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 348 Após o decurso do prazo legal, sem pagamento, atualizem-se os cálculos, após execute-se os sócios da reclamada através das ferramentas SISBAJUD OU CCS, INFOJUD E RENAJUD, até o limite da dívida em execução. INTIMAÇÃO Caso não sejam encontrados bens dos sócios devedores, proceda- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec

Publicações Judiciais ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Teodoro Matos Tomaz : KARINI DA SILVA PEREIRA : Teodoro Matos Tomaz APELADO ADVOGADO : MAICO DA SILVA PEREIRA : Teodoro Matos Tomaz JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO : DA PATRULHA/RS REMETENTE 0000444 APELAÇÃO CÍVEL 0002926-87.2014.404.9999 - 00012040820128210161/RS RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : TEREZA RIBEIRO PINTO ADVOGADO : Marcia Zuffo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procurado

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1380 ADVOGADO MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA(OAB: 22417/CE) MARIA DE FATIMA LUIS DE FARIAS 00662900588 RECLAMADO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - DAVID NASCIMENTO DE LIMA Certifico, para os devidos fins, que nesta data, 5 de Abril de 2018, PODER JUDICIÁRIO eu, MARIA DE FATIMA BEZERRA, faço conclusos os presentes JUSTIÇA DO TRABALHO autos ao(à) Exmo

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0368 PROCESSO: 0034858-30.2012.4.03.6301 RECTE: MARIA NALIA DE SOUZA SILVA ADV. SP173652 - LEDA SATIE JOJIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 20/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0369 PROCESSO: 0034867-89.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: GISELE TROYANO PETINARI RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 13/11/2012 MPF: Não DPU: Não 0370 PROCESSO: 0035000-34.2012.4.03.630

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0035024-04.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: JUDITH CARDOSO DE SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0035056-67.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - RE

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2538 FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA Vistos etc. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Diante das informações presentes na certidão ID nº 410aa99, retire- Processo Nº RTSum-0000777-06.2017.5.07.0022 RECLAMANTE MARIA ALCILENE PINTO GALVAO ADVOGADO THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 21119/CE) RECLAMADO LANCHONETE CARLOS se o feito de pauta. Notifique-se a parte au

Publicações Judiciais ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exercidas, na medida em que, se em data posterior ao labor despendido foi constatada a presença de agentes nocivos, mesmo com as inovações tecnológicas e de medicina e segurança do trabalho que advieram com o passar do tempo, reputa-se que, à época do trabalho, a agressão dos agentes era igual, ou até maior, dada a escassez de recursos materiais existentes para atenuar sua nocividade e a evolução dos equipamentos utilizados no desempenho das tarefas. 4. Preenchidos os requisitos legai