CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 666 ACORDÃO APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO EM RAZÃO DA INATIVIDADE DA EMPRESA EXECUTADA. ART.60 DA LEI 8.934/94. INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015. DOCUMENTO DA JUCEB QUE DEMONSTRA A AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO COBRADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: LUANA FERREIRA DA SILVA VARA : 25 PROCESSO : 0010127-54.2013.403.6100 PROT: 06/06/2013 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: JOSE CARLOS RODRIGUES DO SANTOS VARA : 14 PROCESSO : 0010128-39.2013.403.6100 PROT: 06/06/2013 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: ELIZEU NERI DOS SANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA ADVOGADO: SP084036-BENEDITO TONHOLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000129-54.2018.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA MARIA MAROSTEGAN CUCHARO STEFANIN ADVOGADO: SP111577-LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000130-39.2018.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMULO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 667 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PLEITO DE CHAMAMENTO DOS AVÓS MATERNOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ANÁLISE NA ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE. CONCESSÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 98 DO CPC. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE FINANCEIRA. ALIMENTANTES COM RENDA INCOMPATÍVEL COM O VALOR ARBITR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 VARA:3ª VARA PROCESSO :1006395-80.2017.8.26.0297 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Silmara Volpon Berto ADVOGADO : 1401/RO - Cristiane Vargas Volpon Robles EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA PROCESSO :1006391-43.2017.8.26.0297 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : José Britto da Sil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EZEQUIAS SILVA CONCEICAO Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (BA 43925) BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) Comarca: Salvador Ordem: 91 Processo: 8022854-02.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Partes: EDUARDO FREIRE SANTOS SILVA BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): ANTONIO CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos REQDO : Aline Santos Brito VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010230-22.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Naiane Caldas Garrido Santos REQDA : Tatiane Andreza de Oliveira Sousa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :00102

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 15 (quinze) dias, contados da execução da liminar e que poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, hipótese em que lhe serão restituídos os bens apreendidos livres de ônus, nos termos do artigo 3º 2º e 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação determinada pela Lei nº 10.931/04.Cite-se e intimem-se.Expeça-se o mandado de busca e apreensão. 0010133-61.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X MARIA DE LOURDE

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000128-69.2018.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6337001836 AUTOR: MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA (SP084036 - BENEDITO TONHOLO, SP352547 - ANA CAROLINA TONHOLO, SP334312 - CAMILA REGINA TONHOLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos em sentença (tipo A). Consigno que por meio desta demanda a parte autora, MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA, requer, em face do INSS, a obtenção

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP165696 - FABIANA CHIOSI OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal NATALIA LUCHINI SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0000047-09.2020.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUIS HENRIQUE TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SP124258 - JOSUE DIAS PEITL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚM