Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 27394 Custas pela reclamada, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, ora arbitrado à condenação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Sessão reali

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MAVIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME - SELOFIX LACRES LTDA - EPP - SL PLASTIK INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 4906 PROCESSO: 0011833-26.2017.5.15.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA DEUZA TAVARES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: RICARO- IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA Fundamentaç

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO 27398 RICARO- IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA DIEGO PEIXOTO(OAB: 229425/SP) Votação unânime. Intimado(s)/Citado(s): Sessão realizada em 05 de junho de 2018. - RICARO- IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA Composição: Exmos. Srs. Desembar

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 4480 depósito no importe de 30% do valor da execução. independente de intimação nos 15 dias subsequentes a reclamante Registrem-se no sistema os valores decorrente do pagamento. apresentará seus cálculos podendo concordar ou impugnar os Em seguida, expeça-se guia de retirada em favor do(a) exequente, cálculos já apresentados. repassando os valores devidos a tí

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3848 ANDRE BORGHETI(OAB: 258039/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - AJC INVESTIMENTOS LTDA - ARMANDO CERELLO SERVIÇOS DE DECORAÇÃO LTDA ME - BELLAGIO COMERCIO E RESTAURAAO DE MOVEIS EIRELI - ECODESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - JESSICA BATISTA PEREIRA - RR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI - ME - RRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 4993 em 10 dias sob pena de execução. Em audiência manifestou-se a reclamante sobre a defesa e Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação,libere-se ao documentos (fls. 118), após o que, sem outras provas encerrou-se a reclamante o depósito de id 926b741 fazendo os repasses de instrução processual, com a concordância das partes. contribuição previdenciár

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RÉU RICARO- IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA DIEGO PEIXOTO(OAB: 229425/SP) ADVOGADO 4753 RÉU QUALY - SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA - EPP JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 279449/SP) MUNICIPIO DE ITU TATIANE FRANZZINI MARQUES(OAB: 215681/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DEUZA TAVARES DA SI

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA MARCELA CRISTINA GOMES LOPES RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO(OAB: 269077/SP) RAIA DROGASIL S/A DIEGO JORGE MACEDO(OAB: 259693/SP) LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO(OAB: 252919/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA CRISTINA GOMES LOPES - RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 23144 RENATA APAREC

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 27401 econômico do empregador (capital social superior a seis milhões de reais - ID. 5571b40 - Pág. 5). Juros e correção monetária deverão observar a súmula 439 do C. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário TST. interposto pela reclamante, MARIA DEUZA TAVARES DA SILVA, e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar parcialmente procedente a A parcela ora deferi

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 27397 art. 1º, III e 170 da CF/88), que devem ser aplicados aos casos concretos a fim de efetivar a justiça social, dou provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. Em relação ao quantum indenizatório, deve o julgador pautar-se por critérios objetivos, tais como: extensão do dano, grau de culpa do ofensor, concorrência