Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2020. Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 23.3.2020 Renov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Processo nº 40.230 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 280/2019 Aprovado em 26.3.2019 Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo estabelecimento Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras, mantida pela entidade Melgaço & Melgaço Cursos Ltda. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS ESCOLA PROFESSORA MARLENE CARMO PROFESSORA MARLENE CARMO PROFESSORA MARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Gerais e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial Caminho Suave – APAE, localizada na Av. Santos Dumont, 310, Bela Vista, no município de Campos Gerais, pelo prazo de 03 (três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2020. Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 23.3.2020 Renov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 880846-1, Rosilene de Freitas, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 886429-0, Cizina de Oliveira Souza e Silva, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. Vespasiano - E.E. Machado de Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 880846-1, Rosilene de Freitas, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 886429-0, Cizina de Oliveira Souza e Silva, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. Vespasiano - E.E. Machado de Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 18/2019 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) S.I.S., sem lotação, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 16.09.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBIII L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.09.19. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, §1º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/04/2012, à servidora, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 16.09.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBIII L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.09.19. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, §1º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/04/2012, à servidora, com