Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08-22 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 970.771-2, Débora Carvalho dos Santos, ATB V L (exercendo SE III), Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03497674 Geralda de Sousa Egidio Alves – PEB – 2 - 01/08/2015 A 30/09/201 5 , 03497674 Geralda de Sousa Egidio Alves – PEB – 2 - 01/10/2015 A 30/11/2015 FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06115968 Luciana Sobreira Vidigal – PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 4 - Canaa - 14 - 30/10/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 5 - Canaa - 14 - 30/10/2018 A 12/11/2018 158.I, 11277191 Michele Vieira Barbosa – PEB – 3 - Sao Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 14/2018 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Luzia Francisca de Freitas – MasP: 657.166-5 – ASBIF adm.01 – a partir de 28/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Educação Maria das Graças Moreira Costa, Masp. 589.767-3, a partir de 26 de agosto de 2007, data do retorno das férias prêmio, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível 1, Grau A, da E.E. “Antônio Fernandes Viana”, do Município de Januária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05967302 Nilva Ferreira Santos – ASB – 1 - Onde se Lê: 426,01.01.2016,01.03.2017,68 /2017,MG 12.01.2017 - Leia-se: 60,01.01.2017,01.03.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3130 09/09/2013 A 04/04/2022 Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Luz Siqueira Silva – ATB – 3 - Betim - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13447420 Guilherme Elias de Figueiredo – PEB – 0 - Contagem - 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 14101141 Lilian Cassia Chaves Vercosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 14291884 Viviane Cristina Santos Marcal – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I Metropolitana C, 03199312 Maria Aparecida Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Fabio Breder Sommer – PEB - 20/09/2017 , 01250285631 - Paula Peres Nunes – PEB - 20/09/2017 , 06878774667 - Raphaela Ferreira Santos – PEB - 20/09/2017 , 06706640654 - Adriana Lagares da Silva – PEB - 20/09/2017 , 08793416610 - Alan Carlos de Oliveira – PEB - 20/09/2017 , 03443658750 - Rodney de Souza Figueiredo – PEB - 20/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n�