38 Dados Localizados maria elena muniz - em: 30/05/2025
Folha 1 de 4
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019177-34.2011.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Débora Alvarenga Pereira REQDA : Claro S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019164-35.2011.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P. P. DA C. L. F. ADVOGADO : 231357
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4077 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Salvador Eziliani ADVOGADO : 292023/SP - Christiano Carrasco Rainho REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000545-93.2022.8.26.0483 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 061 063 065 069 082 086 091 093 094 097 098 103 106 107 109 110 112 114 115 117 120 121 136 137 150 153 157 160 161 166 169 170 171 173 175 176 177 179 184 185 186 187 192 197 202 203 205 206 207 208 209 210 211 212 217 220 221 228 230 233 260 261 262 265 266 268 269 270 271 273 274 275 276 277 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4145 Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do De
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA CELIA NOVAES Advogado: EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) MARCO ANTONIO SALES STI
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2640 fls. 70. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP) Processo 0018961-73.2011.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - T. M. T. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls.02/07) e DE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3903 9.099/95. Com o trânsito em julgado, aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias e, no silêncio, ao arquivo. P.I.C. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP) Processo 1003954-14.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marco Antonio Go
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4630 concedido o prazo de trinta (30) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018, para que a requerida apresente sua defesa. Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente quanto ao valor apresentado pela parte autora, já na contestação. Cite-se via portal eletrôn
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1867 MOREIRA e outro - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materialidade e da autoria da infração imputada. As alegações feitas pela defesa não levam à rejeição da peça acusatória, já que se referem precipuamente ao mérito da acusação, devendo ser aprecia
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 2270 a desistência e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS ajuizada por MARIA EDUARDA PEREIRA LOBO BRAZÃO contra MARCOS DE LIMA BRAZÃO, sem resolução do mérito. 3. Em conseqüência, fica prejudicada a realização da aud