Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TGC/EXEC. 6ª VT de C. Grande/PB. 370 seus jurídicos efeitos. 2. Deverá a parte autora comprovar nos autos a devida anotação da CTPS, no prazo de 05 dias, sob pena de considerar-se realizada tal obrigação. 3. Calcule-se às custas processuais e notifique-se a Executada subscritora da petição já citada para quitar a mesma, sob pena de prosseguimento dos atos executór

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000304-86.2018.5.07.0021 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) RECORRIDO MARIA ELIANE FREITAS DE AGUIAR ADVOGADO DESIREE CAVALCANTE FERREIRA(OAB: 25365/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 393 FGTS. PARCELAMENTO DO DÉBITO PERANTE A

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1885 instrução. 4- Apelação a que se nega provimento. (TRF 1ª R. ? AC 0012145-78.2017.4.01.9199 ? Rel. Juiz Saulo José Casali Bahia ? J. 29.03.2019).FGTS ? PROCESSUAL CIVIL ? INÉPCIA DA INCIAL ? AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO ? EXTINÇÃO COM A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES ? INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 28

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 388 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Processo Nº RO-0000304-86.2018.5.07.0021 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Go

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO FELINTO FIRMO DO PATROCÍNIO JUNIOR(OAB: 9988/CE) JOAO BARBOSA RODRIGUES FELINTO FIRMO DO PATROCÍNIO JUNIOR(OAB: 9988/CE) ANDRE LUIZ DE AZEVEDO BRANDAO MARIA VALDENIA FERREIRA DE QUEIROZ J MARTHO CONSTRUCOES LTDA ROSANGELA DE SOUZA MARTHO ALOIZIO DE SOUZA MARTHO JUNIOR NESTOR QUEIROZ MELO

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: RELATÓRIO DISPENSADO (ART. 852-I DA CLT). FUNDAMENTAÇÃO Requereu o(a) patrono(a) do reclamante a desistência do feito, o que foi deferido por este Juízo, considerando que ainda não houve a formação da relação processual. Isto Posto, Decide esta Vara Única

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA ELIANE FREITAS ROCHA JANDUY TARGINO FACUNDO(OAB: 10895/CE) MARIA EDINIR MARTINS COSME JANDUY TARGINO FACUNDO(OAB: 10895/CE) MARIA DO SOCORRO LAURINO DA SILVA JANDUY TARGINO FACUNDO(OAB: 10895/CE) MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA JANDUY TARGINO FACUNDO(OAB: 10895/CE) MUNICIPIO DE CANINDE Jose maria da silva araujo(OAB: 12716/CE) RECLAMANTE ADVOGADO R

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1061 Irrelevante para o deslinde da competência se a época do Edital do Vistos, etc. concurso o regime da relação de trabalho dos servidores municipais Tempestivo o recurso, conforme certidão supra. estava sob a égide da CLT. Regular a representação processual. Ressalte-se que a decisão mencionada pelo embargante não tem Isento de preparo (art. 790-A, CLT c/c

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR MUNICIPIO DE BATURITE Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) MARIA ELIANE FREITAS DE AGUIAR DESIREE CAVALCANTE FERREIRA(OAB: 25365/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELIANE FREITAS DE AGUIAR - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUN

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 RECLAMADO TRANSAMAZONICA TRANSPORTADORA AMAZONICA LTDA - ME TRANSLIL TRANSPORTADORA LITORANEA LTDA - ME L L CONSTRUCOES LTDA FRIGORIFICO IGLU LTDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IRMAOS COELHO LTDA - ME DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IRMACOL LTDA DICOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COELHO LTDA - ME DESIGNER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLA