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TJMG 28/10/2022 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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28 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). § 1º - A programação de que trata o caput deste artigo busca garantir recurso de fonte federal para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, exclusivamente na modalidade ambulatorial, sendo seu registro efetuad

TJMG 11/12/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.274, de 09 de dezembro de 2020, que aprova, de forma excepcional, o aporte de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada, a ser disponi

TJMG 30/06/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 1049668-5 1050109-6 1049762-6 1062059-9 1050815-8 1050117-9 1050029-6 1050035-3 1056853-3 1061928-6 1062933-5 1055635-5 1050544-4 1049763-4 1050214-4 1058471-2 1050579-0 1050731-7 1063007-7 1053236-4 1062063-1 1056502-6 1049765-9 1050321-7 1090754-1 1058270-8 1056442-5 1061882-5 1049675-0 1255687-4 1049509-1 1056176-9 1061856-9 1049682-6 0349395-4 1049676-8 1049574-5 1050775-4 0451371-9 1056832-7 1055678-5 1056165-2 110

TJMG 15/07/2016 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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TJMG 23/09/2021 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Masp 1073401-0, Frederico Damasio Soares, a partir de 17/09/2021. Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos. 22 1534801 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA DEFEREo afastamento prelim

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quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

TJMG 08/11/2017 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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4 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDA/SEAPA/SEMAD/ SES Nº 01, 31 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia os membros do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado e o seu Secretário Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SECRETÁRIO

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