Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUCIA FEITOZA OLIVEIRA ADVOGADO: SP263134-FLAVIA HELENA PIRES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0084315-16.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELAINE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: SP340553-EDSON BARBOSA DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0084316-98.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLAUCIA BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP299467-LUIZ ROBERTO DA S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006308-93.2009.4.03.6183 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS GOULART Advogado do(a) EXEQUENTE: ADSON MAIA DA SILVEIRA - SP260568-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Vistos em sentença. Trata-se de ação objetivando a execução de julgado. Percorridos os trâmites legais para a fase de execução, o INSS informou a interposição de ação rescisória - proc. nº 0005996-95.2016.403.0000. Considerando a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011437-76.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: MILEIDE GARCIA DE OLIVEIRA PAVAN Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e ar go 203, parágrafo 4º, do CPC, o atomeramente ordinatório que segue é pra cado de o cio para: Intimar as partes para se manife

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença proferida em outubro de 2012, julgou procedente o pedido para conceder o benefício de aposentadoria por invalidez desde 26/04/2003, com o pagamento dos atrasados a partir dessa data. Foi dado provimento ao recurso de apelação da autarquia previdenciária para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, cassando a tutela. A parte autora iterpôs agravo legal e embargos de declaração, os quais não foram providos. O mesmo ocorreu com o Recurso Especial, sobrevindo trânsi

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 00079 Processo: 0033545-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: INACIA EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005177PB JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: AMARO GOMES DE LEIROS FILHO ADVOGADO: 005177PB JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. Ato Ordinato

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 DE SOUZA ADVOGADO: 012727PB LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO , 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para que informe a situacao atual do imovel requerendo o que entender de direito... prazo de 10 dias. 00172 Processo: 0010449-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NE

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00104 Processo: 0062634-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALMIR ANDREZA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00128 Processo: 0015211-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: SOLARIS CURSOS E SERVIÇOS LTDA Despacho: Intime-se despacho f.33:defiro a penhora on line.realizada a penhora,intime o executado na forma e fins do art.525,