Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Laura Fernandes Rodrigues 1 Responsável pelas atividades relativas aos processos de desenvolvià Ampliação e à mento de pessoal para o Sistema Prisional, visando à melhor estrutura- Apoio dos Sistemas Prição do quadro de funcionários que prestam serviços de atendimento aos Melhoria sional e Socioeducativo sentenciados. Belo Horizonte, 01 de abril de 2015 Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.7, 4.1.1 e 5.1 da Portaria nº 157/02/Inmetro; e itens 3.1, 6.2, 6.4, 6.5, 6.6.1b, 6.6.2 e 8.1 da Resolução RDC nº 259/02/ANVISA. DECISÃO: Advertência, Inutilização do produto interditado cautelarmente e Pena Educativa. PUBLIQUE-SE E NOTIFIQUE-SE PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS IMPOSTAS Patos de Minas, 06 de maio de 2014. Ivany Maria Silva de Brito Coordenadora de Vigilância Sanitária SRS/Patos de Minas 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo em relacao aos crimes praticados em 17/04/2002, 01/05/2013, 09/02/2007 e 30/01/2007. 41102/0-Daniel de Oliveira Silva-Santa Luzia-Fav.indulto Dec.8.380/2014. 36675/0-David Gomes de Carvalho-Sao Joao Del-Rei-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 44033/0-Diego Oliveira Ambrosio-Contagem-Fav.Induto Dec.7.873/2012. 59092/2-Elcimar Gomes-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 42249/5-Paulo Marcos Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013, em relacao aos crimes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo 25002/6 - Marcio Jose Barbosa Ferreira - fav. comutaçao Dec. 8.172/2013. 24993/9 - Victor Hugo da Silva - Abre Campo fav. Indulto Dec. 8.172/2013 em relator ao crime nao impeditivo. Indeferimento de qualquer beneficio ao crime impeditivo.-Dr. Raphael Rocha Lafeta 24999/7 - Celio Augustinho Moreira Viana - Teofilo Otoni - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 24854/9 - Edimar Santos Miranda - Santa Luzia - fav. Indulto Dec. 7.046/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0222232-1, Marcos Mesquita Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 29/12/1992 com vigência em 02/09/1992 e 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1998 com vigência em 01/09/1997; Masp 0350168-1, Cristiane Borges de Miranda, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 17/12/2011 com vigência em 16/09/2011; con