Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3676 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Garrafão do Norte/PA, data registrada no sistema. NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte Portaria n. 1318/2021-GP Número do processo: 0801390-08.2019.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: MARIA GORETE DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TAYNARA BASTOS MENEZES OAB: 23274/PA Pa

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00425 Processo: 0000376-84.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO IBIAPINA DE SALES ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art.84,paragráfo único, da Lei nº 9.099/95,pelo cumprimento da transação penal. VA

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 32 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00674 Processo: 0000365-18.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOSE DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: FRANCISCO MOUZINHO DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: RIVALDO JANUARIO DA S

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00498 Processo: 0000303-58.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORLANDO LUIS DE ARAUJO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 155/17 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 10 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00226 Processo: 0000079-28.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LIRA MOTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 00718 Processo: 0001740-30.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 136. Intime-se para cumprir a sentença/acórdãosob pena de multa diária. Intime-se para compravar o pagameno no prazo de 10 dias. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 133/17 (IN

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 32 00472 Processo: 0000924-72.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE MACENA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00473 Processo: 0001014-17.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUIZIO NERES DA SIL

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 constituido durante a audiência de custodia, parano prazo de 10 dias apresentar resposta escrita em favor do seu constituinte. 00299 Processo: 0000411-66.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: VALMIR DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA.

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 88 CIMENTO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seadvogado de defesa para apresentar as devidas razoes do recurso, no prazo legal. 01781 Processo: 0001735-96.2016.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS ADV: CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-seadvogada solicitante, que nao se encontra

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 42 00354 Processo: 0000312-37.1998.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 020893A BRENAN ARRUDA DE BRITO , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado CEHAP, para ter vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. 00355 Processo: 0000326-98.2010.815.0071 - USUCAPIAO