14 Dados Localizados maria helena bastos martins - em: 15/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 2037 interpretado como desistência tácita da execução, nos termos do artigo 569 do Código de Processo Civil, “sem que a desistência destrua o título judicial que tem a seu favor” (JTA107/335). 13. Oportunamente, ciência à Promotoria de Incapazes, como já determinado no item 3 do despacho de fls. 673. Observe-se. Int
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1816 constar o valor correto da causa, regularizar a representação e juntar documentos considerados indispensáveis Exigência normal, feita dentro do prudente arbítrio conferido ao juiz pelo artigo 384 do Código de Processo Civil Despacho irrecorrível, nos termos do artigo 504 do mesmo Estatuto Recurso não conhecido”
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 2050 Processo 053.02.007004-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adelma Gonçalves Carrenho Pereira e outros - JOSE PEDRO GONÇALVES FRANCO DA SILVA e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 728: anote-se, inclusive no sistema. 2. Em 10 (dez) dias, digam os exequentes se foi regularizada a habilitaçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10292365 JOAO BATISTA DE FATIMA 10314961 JOSE BARRETO CHAVES 3591138 3217080 3658374 5932959 3171451 8521643 423780 1599463 2162550 1653146 3132644 3144631 3742095 2964880 LINDAURA RIBEIRO VIANA MARIA AMELIA CONGIO DE MORAES MARIA CONCEICAO DINIZ DE MELO MARIA DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA MARIA NATALINA GARCIA SENA MARIA ROSA PINHEIRO DA COSTA NELZA ESCOLASTICA GONCALVES NORALDINA WALDEMAR DA SILVA PAULO ALBERTO DIAS NEVES RAQUEL MARIA LARA PIRES
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055830-4 0167448-0 0092679-0 0160456-0 0310420-5 0223511-7 0302905-5 0480699-8 0691823-9 0288553-1 0851319-4 1040032-3 0287685-2 0399413-4 0105190-3 0172206-5 0336914-7 0136267-2 0221102-7 0794265-9 0237808-1 0068121-3 1464281-3 1092932-1 0330830-1 0299068-7 0274314-4 0254143-1 1038681-1 0280004-3 0253589-6 1047186-0 0056551-5 0268797-8 0378416-2 0346683-6 0230848-4 0059458-0 0457808-4 0330834-3 0327830-6 03
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marlene Ferreira de Almeida, MASP 225.664-2, CPF 477.048.376-72, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Três Corações / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de