Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 254.922-8, Marcio Arantes Junqueira, referente ao saldo de 2 (dois) dias, do cargo de GEFAZ I. Masp 254.942-6, Claudio Rocha Fernandes, referente ao saldo de 7 (sete) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.778-6, Marilia Soares Mota Gouvea, referente ao saldo de 8 (oito) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.796-8, Najla de Paula Cruz, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Odair de Jesus Gonzaga, MASP 1.108.443-1, CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas Nº 56/2014, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/14, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.502-9, T.M.M.P., PEBIIP, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002. PROCES