Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 LUIZ EUSTAQUIO LINHARES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 15 diário do exeCutivo 0288413/8 1 MAGAS III E F 20/05/2015 MARIA DA PAIxAO JOSE RIBEIRO 0383524/6 1 AUGAS Iv F G 01/01/2016 LUIZ PATRICIO NETO 1204723/9 1 EPGS III C D 02/01/2016 MARIA DA SILvA 1206233/7 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ PAULO RICEPUTI ALCANTARA 1205737/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 MARIA DE FATIMA NONATO 1204879/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Felixlândia Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Ibiá Ibiá Araxá Araxá 37140002 37680008 20180006 20180006 3063001 37680011 20180011 30330008 20180007 81000622 81001920 20180009 24830001 3186005 30330001 *** *** *** 10122201545250000 36000.1194732/01-700 11642.9550001/17-015 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Nova Serrana/MG - PA/Nº 18163/2010/001/2015 - Classe 3. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 10 948618 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.090 DE 10 DE ABRIL DE 2017 Altera a Deliberação COPAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ederson Alves da Silva (usuário – Vice-presidente CESMG) Jurandir Ferreira (usuário – Secretário Geral do CESMG) Júlio Cézar Pereira de Souza (usuário – 1º Secretário do CESMG) Renato Almeida de Barros (trabalhador – 2º Secretário do CESMG) José do Carmo Fonseca (prestador – 3º Secretário do CESMG) Lourdes Aparecida Machado (trabalhadora – 1ª Diretora de Comunicação do CESMG) Rubens Silvério da Silva (usuário – 2º Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0296014-4 0205027-6 0314957-2 0154465-9 0374769-8 0307133-9 0114140-7 0203368-6 0559965-9 0167275-7 0352382-6 0296015-1 0313707-2 0256634-7 0169049-4 0423240-1 0283784-7 0376537-7 0161505-3 0696087-6 0283786-2 0288592-9 0344228-2 0933365-9 0991004-3 0239658-8 0537655-3 0334906-5 0472552-9 0139898-1 0285767-0 0481553-6 0809712-3 0194831-4 0368551-8 0615599-8 0249978-8 0583704-2 0957925-1 0253992-2 0194202-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0107735-3 0139679-5 0432552-8 0196026-9 0160043-6 0104637-4 0390511-4 0044125-3 0252526-9 0152098-0 0489131-3 0102195-5 0158166-9 0190808-6 0196189-5 0304694-3 0354011-9 0530690-7 0360438-6 0216548-8 0334435-5 0269320-8 0586883-1 0288826-1 0308808-5 0295217-4 0231600-8 0313783-3 0132727-9 0132727-9 0635076-3 0146440-3 0143959-5 0292309-2 0310933-7 0085126-1 0057781-7 0138464-3 0302973-3 0869398-8 0524078-3 0829441-5 1000127-9 0170410-5 0307121-4 0654725-1 04890

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.711-6, CUSTÓDIO REGINALDO DA SILVA, referente ao saldo de 07 (sete) meses do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I. 12 1050242 - 1 Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 – HENRI DUBOIS COLLET EXONERA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6210 , DE 24 DE ABRIL DE 2018 Define valor e dotação orçamentária de custeio e investimento/capital para o Componente Especializado das ações de Saúde Bucal, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE em exercício, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Santa América, Mat. 3.774 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Prata/MG - PA/Nº. 02652/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 02/05/2020. *Fernando de Paula Maximiano/Fazenda Porongaba, Mat. 04.103 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ipiaçu/MG - PA/Nº. 04445/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 16/05/2020. *Usina Delta S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, MASP 1.083.797-9, CPF 954.902.568-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/07/2015, co