Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 937 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDÔNIO RIBEIRO DE MELO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2022 ADV: DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE) - Processo 0006854-88.2019.8.06.0167 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: Marcos Lopes Cunha - Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de fl.75. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Deny

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 3A. VARA DE MONTEIRO NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00722 Processo: 0000643-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA MUNIZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento para o dia 23/10/18 as 09:00hs. PA

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 00896 Processo: 0001619-82.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCILENE GUILHERMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: JOSENALDO DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/07/2017 as 11h20min,no Forum local. 00897 Processo: 0001938-84.2

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 01127 Processo: 0000756-38.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido deexecução de sentença. 01128 Pro

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 36 VARA UNICA DE POCINHOS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00732 Processo: 0000117-62.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo legal apresentar alegações finais 00733 Processo: 000

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00771 Processo: 0000458-34.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o reu para provar o alegado as fls. 86,sob pena de nao lhe ser restituido o pedido de defesa, prazo de 05 dias. PIRPIRITUBA VARA

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 10 respectivamente na condição de Advogados do Apelante e Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de nulidade da sentença por cerceamento, por aparente infringência ao art. 437, §1º, do NCPC, nos termos do despacho de fls. 328. Gerência de Processament

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0022845-48.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Campina Grande Representado Por Sua Procuradora Sylvia Rosado de Sa Nobrega. APELADO: Rildo Silva Pereira. ADVOGADO: Rogerio da S

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ Os escreventes designados na forma do art. 20, § 4º, da