662 Dados Localizados maria josé cavalcanti - em: 16/05/2025
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2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1037 Súmula nº 211 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se de encargo passível de apuração até o momento em que o crédito Identificação for efetivamente disponibilizado ao empregado. Além do mais, a questão já se encontra pacificada, no âmbito deste Egrégio Regional, por meio da Súmula nº 04. Recurso empresarial improvido no aspecto. PROC. N.º TRT-
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1198 Recorrida : MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE QUEIROZ Advogados : RAFAELA CORREA DA SILVA e ALBERTO ALVES CAMELLO NETO RELATÓRIO Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão/PE Vistos etc. Remessa necessária e recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE em face da sentença proferida EMENTA pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão/PE, que
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 495 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000024-53.2018.5.13.0020 AUTOR JOSEMIR ALVES ADVOGADO Rômulo Bezerra de Queiroz(OAB: 15960/PB) RÉU MARIA JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA (FAZENDA NOVA) ADVOGADO HELENA NAIR HENRIQUE PONTES(OAB: 20134/PB) ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB: 7180/PB) Processo Nº RTOrd-0000143-14.2018.5.13.0020 AUTOR SEVERINO FIRMINO DA SI
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 7 Presidente Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e PODER JUDICIÁRIO Corregedor Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, em JUSTIÇA DO razão de compromissos institucionais. Ausência justificada da Excelentíssima Desembargadora Solange Moura de Andrade, em razão de férias. O Excelentíssimo Juiz Convocado Ibrahim Alves da Silva Filho PODER JUDICIÁRIO decl
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOÃO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO(OAB: 9152-U/MA) Intimado(s)/Citado(s): - GELDA CEZARINA DE MORAES BARROS - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo Nº AP-0098985-72.2009.5.16.0016 - MARIA SÔNIA DA SILVA CABRAL - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo Nº AP-0095200-08.2009.5.16.0015 Processo Nº AP-00989/2009-016-16-85.9 Complemento Relator Proce
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1229 Órgão Julgador : QUARTA TURMA Redator : DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Embargante : MUNICÍPIO DE PRIMAVERA Assinatura Embargado : MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE QUEIROZ Advogados : RAFAELA CORREA DA SILVA e ALBERTO ALVES CAMELLO NETO. Procedência : TRT 6a REGIÃO/PE Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0000006-17.2017.5.06.0261 Relator ANDRÉ GENN DE ASSU
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1321 201 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 12/11/2012, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA JOSÉ CAVALCANTI DOS SANTOS, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). CLEIDE
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1481 95 Francisco Morato do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 28/02/2013, com trânsito em julgado em 21/03/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de FLAVIA MARIA RIBEIRO, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da 6ª VT de São Luís/MA, sita à Av. Senador Vitorino Freire, s/n, esquina com Av. Kennedy, Fórum "Astolfo Serra" - Areinha, e publicado na forma da lei. São Luís, 28 de novembro de 2018. Eu, Josinaldo Amorim Dias de Sousa, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Dr.(a) Juacema Aguiar Costa- Juiz(a) do
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1328 175 PATROCÍNIO PAULISTA 1ª Vara Cível EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE GERALDO SALOMAO TEIXEIRA, REQUERIDO POR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 426.01.2012.0013741/000000-000 ORDEM Nº 632/2012 O(A) Doutor(a) FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, MM. Juiz