Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0018071-81.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA REGINA DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP370622-FRANK DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018074-36.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO CORREIA DE ANDRADE ADVOGADO: SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018076

Publicações Judiciais I ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de novembro de 2016. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado Boletim - Decisões Terminativas Nro 5948/2016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004164-61.1996.4.03.6100/SP 1996.61.00.004164-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0018050-08.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSCAR ZANCOPE ADVOGADO: SP304381-MARCUS ELY SOARES DOS REIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0018088-20.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE RANGEL SANTANNA ADVOGADO: SP226436-GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACI

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Leonardo de Gois Termo de 17092917001090900 2879 Certidão de Registro 17092911514328500 Credenciais Mattoso Homologação de 000062602790 Sindical Maria Jose Rangel Termo de 17092917003551100 Contas de Luz - 000062560895 17092911513953200 Credenciais Lima Homologação de 000062602867 ELLES Termo de 17092917002257600 Ata de Eleição SAAE Jose Lopes Card

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 PROCESSO :1550360-25.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Paula Adriana Teixeira dos Santos e Campos Eugenio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1550361-10.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTD

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 23552/2018 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004164-61.1996.4.03.6100/SP 1996.61.00.004164-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembarg

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010066-98.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: SP306188-JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010073-90.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DORIVAL DE JESUS SILVA ADVOGADO: SP322667-JAIR SA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010075-60.2015.4.03.6303 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1996.61.00.004164-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia Helena Ferreira ADVOGADO : 311759/SP - Murilo Silveira Soares dos Santos REQDO : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001513-51.2013.8.26.0242 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Igarapava ADVOGA

Publicações Judiciais ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3. A situação de dependência somente resta caracterizada quando comprovado que a renda auferida pelo filho era essencial para a subsistência do genitor ou genitora, não se confundindo com o mero auxílio financeiro com as despesas da casa. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas qu