Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 00920 Processo: 0002682-13.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa constituida para apresentar defesa escrita à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 001/19 (Parag

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: NILSON FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00835 Processo: 0000872-51.2010.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL M

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 38 00719 Processo: 0000324-81.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA COSTA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 38 00844 Processo: 0000731-87.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 023048PB DACIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para ciência do despacho que deferiu arestituição de coisa apreendida como sendo uma moto-honda, bem como apresen

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00819 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido indeferido. 00820 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 34 01167 Processo: 0002261-28.2017.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRAREU: MARLYSSON PEDRO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01168 Processo: 0002296-51.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTEMA

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00841 Processo: 0001129-83.2006.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE HAMILTON MENDESREPRESENTANTE LEGAL: JOSE HAMILTON MENDESAto Ordinat

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 01062 Processo: 0000312-35.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYANY VITORIA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: JUCILENE FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ADRIANO IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento