Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1687 é o entendimento da Corte de Uniformização Infraconstitucional do C. Superior Tribunal de Justiça, conforme se depreende dos julgados a seguir elencados: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ESTADUAL X TRABALHISTA - EXECUÇÃO DE TERMO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA TRABALHISTA. 1. Os termos firmados perant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1544 se os executados quanto à planilha de débito juntada pelo exequente às págs. 139/145.2 é cediço que, em regra, planos de previdência privada não são abrangidos pela impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, exceto se demonstrado o seu caráter alimentar, durante o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1450 de junho de 2017, de que a conclusão seria em 60 dias, contados do pagamento da participação financeira e da assinatura do contrato de fornecimento de energia elétrica e, ainda, (v) o prazo final fixado pela Elektro seria de 60 dias, contados do dia 13 de junho de 2017, o qual se findou em 13 de agosto de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1519 Oliveira, uma vez que se encontra em lugar incerto ou não sabido. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 13 de junho de 2019 - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP) Processo 1002031-39.2017.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1544 se os executados quanto à planilha de débito juntada pelo exequente às págs. 139/145.2 é cediço que, em regra, planos de previdência privada não são abrangidos pela impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, exceto se demonstrado o seu caráter alimentar, durante o pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9310 de 2015) Torna sem efeito o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica. CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES ATIVOS – SRE DE BARBACENA SERVIDOR MASP ADM MOTIVO Cleone Aparecida 306077-9 01 Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de 19/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SERVIDOR INATIVO – SRE DE CORONEL FABRICIANO SITUAÇÃO ANTERIOR Nº. Cód. Descrição Nome do Servidor MASP Nível Adm Classe da Classe Gilda de Fatima Ajudante de 310153-2 01 AJSG Serviços Gerais Alves Muniz SITUAÇÃO NOVA Cód. Nível Grau Grau Classe D ASB I A SERVIDOR INATIVO – SRE DE VARGINHA Carga Horária Semanal VIGÊNCIA 30 29/03/2012 Nome do Servidor MASP Neila Pelegrini Prosperi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 3º desta Resolução) REGIONAL CAXAMBU MONTES CLAROS MONTES CLAROS SERVIDOR ANA MARIA LOPES LEO SHIRLEY DIAS DINIZ DE FREITAS SHIRLEY DIAS DINIZ DE FREITAS MASP ADM CARREIRA 1401892 5965843 5965843 2 1 2 PEB EEB PEB SITUAÇÃO EM 29.03.2012 NÍVEL GRAU T2 A I A I A SITUAÇÃO EM 01.01.2015 NÍVEL GRAU T2 F I D I B ANEXO IV (a que se refere o art. 4º desta Resolução) REGIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/007/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 15 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral, nos termos do art. 17, da Lei n