Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1218469-3, Verônica Silva Assis, ATB IA, Adm 03, de Manhuaçu, Ana Mendes Pereira Dutra, devendo entrar em exercício na data da publicação. 18 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de São Sebastiao do Sacramento’, MaSP 1226028-7, Edna Aparecida Costa Araujo, PEB D1A, Adm 01, a partir de 20/05/2022;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO ATO Nº 023/2018 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO GAMELEIRAS GAMELEIRAS GAMELEIRAS JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA PORTEIRINHA/ PACIÊNCIA RIACHO DOS MACHADOS RIACHO DOS MACHADOS RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2018 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323090-9, Davidson Abreu Caires, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16/8/2018; E.E.de Canafístula, MaSP.1433801-6, Silvia Mendes de Sousa Gomes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 4/9/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01, Ato nº 27/02, publicado em 03/01/2002, por vigencia incorreta, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 17/09/2001, leia-se: 7º Biênio, a contar de 13/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 04 meses, ref. 1º, 5º quinqs., a partir de 15/2/2018; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.597164-3, Cláudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/2/2018. ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MASP 840.293-5, CPF 750.807.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, C�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MATIPÓ: “EE. Waldomiro Mendes de Almeida” Masp 300367-0 Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, a partir de 08/05/2017 , referente ao PEB 3IIIO, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88