Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Maria Luiza Lins Lima REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:32 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0281797-37.2021.8.06.0001 CLASSE : Tutela Cautelar Antecedente REQUERENTE : Francisco Daniel do Nascimento Queiroz ADVOGADO : 43758/CE - Francisco Daniel do Na

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 104 - 23 LEOMERIA LIMA DO NASCIMENTO 0 35 RAFAELA MARQUES VIEIRA DA SILVA 30 19 LUCIA DE FATIMA DE CARVALHO SOUSA 0 36 JAMILE FRANCELINO CRUZ 30 20 37 ANA KARLA DE ALBUQUERQUE ESPINOLA MOURA 22,5 21 LUCYANA GALINDO ARCOVERDE VAZ 20 22 ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARINHO 20 23 FABÍOLA DA SILVA VALENÇA 20 24 PAMELLA RAMONY DOMINGOS PATRIOTA 20 25 ANDREIA PAULA DA SILVA LIMA 20 26 VIVIAN

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Os fatos denunciados no Auto de Apreensão foram veiculados de forma clara e precisa, sendo disponibilizada ao contribuinte toda a documentação que instruiu o Auto, o que se pode concluir pela aposição de sua ciência em seu bojo, em observância ao disposto no art. 28 da Lei nº 10.654/91. O contribuinte adquiriu mercadorias sem Notas Fiscais e sem comprovação de sua origem, conforme demonstra a documenta

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 351 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no D.O.E. de 18/03/2016 . RESOLVE: Recife, 6 de junho de 2017 HELOISA PEDROSA DE ARAUJO 30,5 5 WILLIAMS ANANIAS GONÇALVES 25,5 6 JOSE ADNOSTON DA SILVA 25 7 VERI

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 211 - 15 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 217506/2016 293984/2017 924456/2016 NOME JOSILENE SILVA JOSINEIDE ALVES CABRAL JUCIE DE MENEZES SANTOS MATRICULA 2260760 2585596 1º 28/12/2016 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA IX GERES 49263/2017 DANTE CANUTO DOS ANJOS SOBRINHO 2463369 1º 02/05/2016 HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA 07/12/2007 UNIDADE MISTA PRO

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 116.336-1 AUREA VENCESLAU DA SILVA 229.196-7 AURENILDA BEZERRA DE MELO ASSISTENTE EM SAUDE / RECEPCIONISTA BENEDITA MARIA DE SOUZA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE / AGENTE DE SAUDE 120.297-9 77.343-3 BERNARDO AMELIO MAGALHAES 231.807-5 CECY COSMO DE PAULA 224.529-9 CLAUDIO GONÇALVES ESMERALDO 138.450-3 CRISTINA MARIA DE ANDRADE 231.510-6 DACILBENE BACELAR LIMA 233.267-1 049.806-8 143.232-0 DEGIVA

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 95 - 17 RESOLVE: Art. 1º Homologar a nova composição do Conselho Estadual de Saúde para o Biênio 2017-2019, conforme Ata de Posse assinada pelos Conselheiros eleitos, e ao Ato de nomeação do Governador do Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de Maio de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria SIGEPE 1111770/14 NOME PATRICIA ROCHA CAVALCANTI MONTENEGRO MATRICULA 1967185 A PARTIR 11/07/2014 RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO D

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 235º 236º 237º 238º 239º 240º 241º 242º 243º 244º 245º 246º 247º 248º 249º 250º 251º 252º 253º 254º 255º 256º 257º 258º 259º 260º 261º 262º 263º 264º 265º 266º 267º 268º 269º 270º 271º 272º 273º 274º 275º 276º 277º 278º 279º 280º 281º 282º 283º 284º 285º 286º 287º 288º 289º 290º 291º 292º 293º 294º 295º 296º 297º 298º 299º 300º 301º 302º

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 666 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida pela Lei nº 14.547, de 21.